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Mostrando postagens de junho 30, 2013

Organizações e movimentos denunciam golpe em urgência do novo Código da Mineração

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Falta de debate público pode beneficiar empresas, denunciam entidades. Agência Pulsar, Movimentos sociais e organizações protestam contra a análise do novo Código da Mineração em regime de urgência. Isso obriga o projeto de lei a tramitar por apenas 45 dias em cada casa legislativa. As emendas ao texto só podem ser apresentadas até esta quarta-feira (3). As informações são do  Observatório do Pré-Sal . Em entrevista à iniciativa, que trabalha temas da indústria extrativa mineral, o pesquisador do Ibase Carlos Bittencourt afirmou que não houve nem 10 dias para a análise do Código. A apresentação do texto ocorreu último dia 21 de junho. Carlos vem acompanhando os encontros do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração em Brasília. Segundo ele, o governo vem debatendo a proposta desde 2009 com os grupos econômicos do segmento, mas tratou o projeto com absoluto sigilo frente à sociedade civil. Para o Comitê, a opção pelo regime de urgência é uma mano...

DuPont é incluída na “lista suja” do trabalho escravo

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Blog do Sakamoto, Uma das maiores empresas de sementes do mundo, a DuPont Pioneer foi incluída na “lista suja” do trabalho escravo. A entrada da transnacional norte-americana do agronegócio no cadastro de empregadores envolvidos em casos de escravidão contemporânea foi confirmada pelo governo federal na atualização semestral consumada na última sexta-feira (28). A DuPont Pioneer foi responsabilizada pela manutenção de 99 trabalhadores em condições análogas à escravidão em  flagrante ocorrido no município de Joviânia (GO), em meados de 2010 . Na ocasião, um grupo formado por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF) encontrou trabalhadores alojados em diversos barracos e outras instalações extremamente precárias, passando frio e fome. Aliciados por um “gato” (recrutador ilícito de mão de obra) no Piauí e no Maranhão, as vítimas, que usavam sanitários em péssimas condições e e...

O fim da cura gay.

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Autor do malfadado projeto Deputado João Campos do PSDB de Goiás Blog da Carolina Bahia no Zero Hora, Autor do projeto que ficou conhecido como "cura gay" e também presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado João Campos (PSDB-GO)  (foto)  decidiu pela retirada do projeto de lei da Câmara. A decisão foi tomada há pouco em uma reunião da bancada evangélica. Depois do avanço do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, presidida por Marco Feliciano (PSC-SP), o texto deveria ser apreciado na Comissão de Constituição de Justiça, onde tinha poucas chances de sobrevida, pois interviria sobre o Conselho Federal de Psicologia, que não está ao alcance do Congresso. Mas diante da rejeição popular ao projeto, os deputados decidiram apreciar o texto em plenário, para mostrar à sociedade que a maioria da Casa é contra a medida. Prevendo a derrota e o desgaste, a bancada evangélica recuou. .........

Globo insiste: soneguei, mas já paguei.

Fernando Brito no Tijolaço, A Globo pode até ter pago a multa que recebeu da Receita Federal por ter forjado uma operação fictícia nas Ilhas Virgens britânicas para não pagar o Imposto de Renda na compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002, como afirma. Mas esta história está mais que estranha. Primeiro, porque o processo segue em aberto na Receita, o que não é comum em procedimentos deste tipo. Segundo, porque a natureza da operação triangulada entre a Globo e a sua empresa-fantasma num paraíso fiscal é daquelas de arrepiar: comprar direitos de transmissão de Copa do Mundo de Futebol para o Brasil com uma empresa das Ilhas Virgens é o que, senão fraude tributária? Tanto que a empresa diz que pagou sem nem mesmo discutir judicialmente a procedência da autuação. Terceiro, se pagou, porque não informa os dados do recolhimento do tributo e da multa como o pessoal das redes está pedindo pelo  #GloboMostreoDarf.  Ou, se não tem, como afirma, nenhum débito em ...

Traços do sistema político brasileiro.

A chantagem / desculpa da governabilidade. Francisco Ferraz no Política para Políticos, Desde o insucesso do governo Collor tornou-se uma  verdade absoluta  a convicção da imprescindível necessidade de maioria parlamentar para governar. Como em outras situações da vida, de tanto abusar do remédio o paciente morre de envenenamento! Ninguém negará a importância de um governo contar com maioria parlamentar para aprovar seus principais projetos. Este é o remédio que universalmente é adotado pelas democracias. Buscar essa maioria a qualquer preço e fundá-la numa relação de clientelismo com os parlamentares de diferentes partidos, é o veneno em que o remédio se transforma. Em consequência, “comprar” este apoio mediante transferência de recursos para parlamentares e partidos (tipo mensalão) e entrega de cargos na administração pública direta e indireta, tem graves consequências. Entre outras: A necessidade de satisfazer  a  todos  os interesses e não contr...

Diabetes mata uma pessoa por hora em São Paulo

Em 2012, 21.981 pessoas foram internadas em hospitais paulistas conveniados ao SUS em virtude de complicações da doença. Spresso SP, Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo revelam que, em média, uma pessoa morre a cada hora no Estado vítima de complicações do diabetes. Em 2012 foram registrados 9.562 óbitos em decorrência da doença, 5% a menos que em 2011. Nos hospitais paulistas conveniados ao SUS (Sistema Único de Saúde), 21.981 foram internadas por diabetes no ano passado. A diabetes é causada pela falta ou falha de produção de insulina que o corpo necessita, o que causa um aumento dos níveis de açúcar ou de glicose no sangue. Trata-se de uma doença que muitas vezes é silenciosa. Portanto, é importante ficar atento aos principais sintomas: cansaço, perda de líquido, aumento de fome e sede e má circulação do sangue. “Muitas pessoas vivem de três a cinco anos sem saber que possuem a doença”, alerta a endocrinologista Renata Faco Amoedo Coelho. ...