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Mostrando postagens de dezembro 30, 2012

“No Brasil, pensamos que só a cadeia resolve”

 Cynara Menezes na Carta Capital A juíza aposentada Vera Regina Müller é uma das pioneiras no Brasil na defesa de penas alternativas. Apaixonou-se pelo tema no início da década de 1980, quando conheceu a realidade britânica: de cada cem penas aplicadas no Reino Unido, 80 são alternativas. Müller implantou penas alternativas no Rio Grande do Sul, sua terra natal, em 1985. Em 2000, faria o mesmo na Central Nacional de Penas e Medidas Alternativas (Cenapa) do Ministério da Justiça, que comandou no fim do governo de Fernando Henrique Cardoso. Com o julgamento do “mensalão”, mais do que nunca o debate sobre as penas alternativas volta à tona, mas o assunto guarda duas ironias: se o governo do PSDB foi o responsável por tê-las implementado no País, não deixa de ser, no mínimo, curioso que o partido agora defenda, com unhas e dentes, o encarceramento dos condenados. Por outro lado, o PT, que gostaria de ver José Dirceu, José Genoino e outros colegas de partido cumprir penas alternativ...

Governo de SP fará internação involuntária de dependentes químicos

Sarah Fernandes da Rede Brasil Atual São Paulo – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou hoje (3) que irá implementar nos próximos dias um sistema de internação involuntária de dependentes químicos no estado. A ação será realizada por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ideia é que, após receber o primeiro atendimento, o dependente químico seja avaliado por médicos, que oferecerão o tratamento adequado. Caso ele recuse, o juiz poderá determinar sua internação imediata, desde que os médicos atestem que a pessoa não tem domínio sobre sua condição física. A medida sempre será tomada com a família. O governo irá criar plantões no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) para atender às emergências. “Temos consciência do problema, que já melhorou muito. Estamos reduzindo o número [de dependentes nas ruas] e vamos continuar, de um lado com as equipes de abordagem...

Rodoanel norte atrasa 15 meses... BID pediu mais esclarecimentos

Início das obras, que seria assinado ontem, foi adiado porque o BID pediu mais esclarecimentos Diário de São Paulo O trecho norte do Rodoanel Mário Covas, maior obra viária do país e vitrine do governo Geraldo Alckmin (PSDB), vai ter um atraso mínimo de 15 meses em relação ao cronograma inicial (novembro de 2014) e não ficará pronto nesta gestão. A previsão agora é que a nova estrada só seja inaugurada em fevereiro de 2016.   Estava prevista para ontem a assinatura para o início das obras, mas a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) não terminou a tempo o processo licitatório. De acordo com o presidente da empresa, Laurence Casagrande Lourenço, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que financia parte da obra, pediu esclarecimentos antes do anúncio do vencedor da licitação. “Tenho de admitir que estamos sofrendo pela inexperiência em lidar com esse modelo de licitação, o modelo do BID”, disse Lourenço, sobre a possibilidade de empresas estrangeiras concorrerem...

José Américo é eleito presidente da Câmara Municipal

 MSN Estadão O vereador José Américo (PT-SP) foi eleito presidente da Câmara Municipal de São Paulo. O petista recebeu os votos de todos os parlamentares, com exceção do vereador Antonio Vespoli (PSOL), que também concorreu ao posto. Américo recebeu 51 votos contra um de seu adversário. Vespoli justificou sua candidatura como um símbolo de mudança "na velha maneira de fazer política" na Câmara dos Vereadores. "Minha candidatura representa uma nova forma de fazer política nesta casa, tantas vezes afastada das necessidades da população", comentou. Em seu discurso como presidente da instituição, José Américo defendeu o fortalecimento e a liberdade de atuação do poder legislativo municipal. "Quero fazer tudo o que for possível para que a Casa funcione com autonomia", disse. "O prefeito Haddad também tem a ganhar com o legislativo forte como parceiro", acrescentou. Américo também prestou solidariedade ao vereador Toninho Paiva (PR) que enfren...

Para Haddad, pior lugar de SP é favela do Peri Alto, na zona norte

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Corrego funciona como esgoto dos barracos de madeira do Jardim Peri Alto, na zona norte de Sao Paulo Luiza Bandeira na Folha de São Paulo Em setembro, quando fazia campanha na favela Peri Alto, na zona norte da capital paulista, o então candidato Fernando Haddad (PT) foi levado por Pedro dos Santos, 10, até um campinho de futebol. O menino pedia gramado e uma arquibancada. No caminho até o campo, Haddad e Pedro passaram por montanhas de lixo e atravessaram um rio de esgoto a céu aberto. Avistaram palafitas de madeira, onde moradores vivem sem água e rede de energia elétrica. Cruzaram com ratos, moscas e baratas. Passada a eleição, Haddad reconheceu a assessores que a favela do menino Pedro foi o pior lugar da cidade que visitou durante a campanha. E essa favela representa um dos maiores desafios que o futuro prefeito terá que enfrentar: o combate à pobreza na maior metrópole do país. Em discurso após a vitória, ele afirmou que seu objetivo central era "derrubar ...

Comissão Nacional da Verdade faz balanço positivo de 2012

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De Chadwick Gray e Laura Spector que recriam pinturas clássicas usando o corpo humano como tela  Luciano Nascimento na Agência Brasil Brasília – Depois de sete meses de atividades, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) encerra 2012 com um balanço positivo de suas atividades. A avaliação é do coordenador da comissão, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles. Instalada em maio deste ano, a comissão foi criada para apurar graves violações aos direitos humanos, praticadas por agentes públicos entre 1946 e 1988, com ênfase no período da ditadura militar (1964-1985), de modo a garantir o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional. “Nos deslocamos a vários estados, debatemos com a sociedade civil, com governos municipais, estaduais, com o objetivo de criar uma grande rede permanente e de proteção da democracia, para que nunca mais tenhamos essa vivência ditatorial,” disse Fonteles. Formada por sete integrantes, a comissão tem o pode...

Por que a Índia trata tão mal suas mulheres?

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Estupro e morte de estudante traz à tona a difícil realidade do país, considerado o pior para se nascer mulher em todo o mundo TrustLaw qualificou a Índia como o pior lugar para se nascer mulher em todo o mundo Estadão Muitos a chamaram de "coração valente" ou "filha da Índia". Mais do que motivar uma onda de orações e protestos em todo o país, a estudante de 23 anos morta no sábado após ser estuprada por seis homens em um ônibus em Nova Déli fez o país se perguntar: "Por que a Índia trata tão mal as suas mulheres?".   No país, não são raros os casos de aborto de fetos femininos, assim como os de assassinato de meninas recém-nascidas. A prática levou a um assombroso desequilíbrio numerico entre gêneros no país.  As que sobrevivem enfrentam discriminação, preconceito, violência e negligência ao longo da vida, sejam solteiras ou casadas.  TrustLaw, uma organização vinculada à fundação Thomson Reuters, qualificou a Índia como o pi...