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Mostrando postagens de outubro 14, 2012

Código Florestal: o que restou?

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“Os tais vetos de Dilma, no apagar das luzes, tem sua importância para os rios menores, também para os pequenos agricultores, mas está longe de sustentar uma visão científica e moderna do que seja riqueza natural e sua importância para um povo”. Piet Mondrian - Gray Tree - 1912 Instituto Humanitas Unisinos O Código Florestal brasileiro nasce em 1934. Ali está seu nervo central. Mas, já nasceu pela preocupação de tantos naturalistas que, já naquela época, sabiam perfeitamente da interface das florestas com ciclo das águas, inclusive de sua agressividade a terrenos e territórios desprovidos de vegetação, provocando enchentes e erosões. Era também a manifestação do cuidado com as florestas, já em processo de dizimação. Mas, quando os militares chegaram ao poder, eles fizeram uma nova e profunda modificação no Código (LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965), estabelecendo uma série de referenciais agora derrubados pela Ditadura Ruralista. Foi a lei que demarcou a proteção ...

Brasil é vice-líder em produção de transgênicos

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A comercialização no País, no entanto, só foi regulamentada em 2005 com a aprovação da Lei de Biossegurança pelo Congresso Nacional. Entre os produtos transgênicos cultivados no Brasil, a soja é um dos campões de produtividade. Site da Câmara dos Deputados Na última safra, o Brasil passou a ocupar o segundo lugar na lista dos maiores produtores mundiais de alimentos geneticamente modificados. Foram 30 milhões de hectares de plantações transgênicas. Só os Estados Unidos têm uma plantação maior: 69 milhões de hectares. O começo da história dos transgênicos no Brasil, no entanto, foi tumultuado. No início dos anos 90, produtores do sul do País iniciaram o cultivo de soja modificada vinda da Argentina, mas o assunto ainda não era regulamentado no País. A comercialização dessa soja só foi autorizada por medida provisória em 1995. Mas, a alegria dos produtores durou pouco. Em 1998 a venda dos transgênicos foi proibida, devido a uma ação judicial do Instituto Brasile...

Prefeitura de São Paulo não aproveitou Plano Diretor para consolidar banco de terras públicas

Lei de planejamento separou terrenos a serem comprados pelo poder público, mas governo municipal perdeu a oportunidade de comprá-los quando os preços estavam baixos: áreas são necessárias para realização de políticas sociais Tadeu Breda na Rede Brasil Atual São Paulo – Onde deveria haver um parque, em Perdizes, há um muro altíssimo decorado com cerca elétrica e, dentro, um condomínio de luxo. Outra ideia de parque foi abortada em favor de duas torres residenciais em Pirituba. No Mandaqui, o terreno que traria um pouco de verde para a vizinhança continua baldio, mas uma placa anuncia um 'breve lançamento' imobiliário. Um pouco mais adiante, no Tremembé, o futuro piscinão para combater as enchentes continua sendo um córrego com águas negras e lixo a perder de vista. Os lugares que eram pra ser e nunca foram estão discriminados no quadro número 1 do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pela prefeita Marta Suplicy (PT)...

Haddad amplia vantagem e fica 16 pontos à frente de Serra, indica Ibope

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Candidato do PT oscila um ponto para cima e tem 49% das intenções de voto e tucano teve queda de 37% para 33%; número de eleitores que pretendem anular ou votar em branco aumentou Haddad em campanha no Jd. Peri Alto, zona norte, no primeiro turno das eleições 2012 Daniel Bramatti no O Estado de S.Paulo O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, oscilou um ponto porcentual para cima, de 48% para 49%, na segunda pesquisa Ibope/TV Globo divulgada no segundo turno. Já o tucano José Serra caiu quatro pontos em uma semana, de 37% para 33%. Com isso, a distância entre os dois aumentou de 11 para 16 pontos. Em votos válidos - excluídos os entrevistados que pretendem votar nulo ou em branco -, Haddad venceria por 60% a 40% se a eleição fosse hoje. Há uma semana, quando o Ibope divulgou sua primeira pesquisa desde a primeira rodada da eleição, o placar estava em 56% a 44%. Na pesquisa espontânea, aquela em que os eleitores manifestam sua preferência antes de...

Decreto com vetos de Dilma à MP do Código Florestal é publicado

Presidente fez nove vetos à Medida Provisória aprovada no Congresso. Dilma vetou benefícios a grandes produtores e recomposição de frutíferas. G1 O decreto presidencial que altera a medida provisória aprovada pelo Congresso, que muda o texto do novo Código Florestal, foi publicado na manhã desta quinta-feira (18) no “Diário Oficial da União”. O governo anunciou nesta quarta-feira (17) que realizaria suspensões ao texto aprovado pelos senadores em setembro. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, as modificações foram fundamentadas em três princípios: “Não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a inclusão social no campo em torno dos pequenos proprietários”, disse. Dilma vetou o artigo 83 e fez vetos parciais nos artigos 4º, 15º, 35º, 59º, 61º-A e 61º-B. O decreto esclarece ainda como vai funcionar o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e estabeleceu normas aos Programas de Regularização Ambiental (PRA). No artigo 4º, a presidente vetou o...

CARTA ABERTA CONTRA A ELEIÇÃO DE JOSÉ SERRA

cauê madeira NO BLOG 6PATOS. PORQUE SERRA NÃO QUER FALAR SOBRE SÃO PAULO É isso que você quer para sua cidade? 1- Compromisso com São Paulo ou com a carreira política? Serra assinou o compromisso de quatro anos na prefeitura, em 2004, e não cumpriu, saiu para disputar o governo de São Paulo, em 2006. Quando prometeu, estava em campanha no ano de 2004 e assinou a declaração na Folha de São Paulo, para o jornalista Gilberto Dimenstein. Dois anos depois abandonou São Paulo para concorrer à eleição a governador. Até seu colega de partido, Aécio Neves, acredita que Serra poderá abandonar São Paulo de novo para disputar as eleições de 2014. Serra tem obsessão para concorrer à presidência a qualquer custo, coisa que ninguém no partido dele acredita ser possível se concretizar. Tampouco apoiaria. Em 2006, o vice era Kassab. Hoje, o vice de Serra é o secretário da educação, sim, EDUCAÇÃO, do governo Kassab. Fontes: - http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/como-serra-prometeu-fica...

Dilma: Lei de Cotas contribui para saldar dívida do Brasil com jovens pobres

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Paula Laboissière na Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (15) que o decreto que determina a reserva de metade das vagas de universidades e institutos federais para alunos de escolas públicas, negros e índios contribui para saldar uma dívida histórica do Brasil com os jovens pobres. A regulamentação da chamada Lei de Cotas está publicada na edição desta segunda-feira do   Diário Oficial da União . “Nosso objetivo, com essa lei, é ampliar o acesso às nossas universidades e aos nossos institutos federais para os jovens das escolas públicas, para os negros e para os índios. Essas universidades e os institutos estão entre os melhores do país e, muitas vezes, as pessoas vindas das escolas públicas têm dificuldade de ter acesso à universidade pública”, explicou Dilma. No programa semanal  Café com a Presidenta , ela destacou que as universidades e os institutos federais terão quatro anos para implantar a Lei de Cotas de forma integral, mas que os processos...

Em 29 meses, 2882 pessoas foram mortas em supostos confrontos com policiais

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Os números representam os homicídios cometidos por policiais em quatro estados brasileiros; movimentos sociais pedem o fim dos autos de “resistência seguida de morte”, pois alegam que servem de “licença para matar” PM recolhem os cadáveres de seis mortos no final de maio. José Francisco Neto no Brasil de Fato Entre janeiro de 2010 e junho de 2012, 2882 pessoas foram mortas em supostos confrontos com policiais em quatro estados brasileiros: Santa Catarina (137), Mato Grosso do Sul (57), Rio de Janeiro (1590) e São Paulo (1098). Os outros estados não divulgam o número de homicídios, segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Devido ao alto número de homicídios, a ministra da SDH/PR, Maria do Rosário, recebeu na quinta-feira (11), em Brasília, integrantes do movimento Mães de Maio para tratar da questão da violência policial.  Um dos desdobramentos concretizados durante a reunião foi o conjunto no fim dos autos de "resistência segu...