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Mostrando postagens de novembro 20, 2011

Justiça determina bloqueio de bens de Kassab e nova licitação em SP

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A Justiça determinou na tarde desta sexta-feira que a Prefeitura de São Paulo abra, em 90 dias, nova licitação para a escolha da empresa que será responsável pela inspeção veicular na cidade. Prefeito de São Paulo Gilberto Kassab Folha.com Na quinta, o Ministério Público havia pedido o afastamento do prefeito Gilberto Kassab (PSD) por irregularidade em contrato com a Controlar , responsável pelo serviço atualmente. A 11ª Vara da Fazenda Pública decidiu manter o prefeito do cargo, mas determinou a indisponibilidade dos bens de todos os acusados. A prefeitura afirmou em nota que "tomará as medidas judiciais que julgar oportunas" e que "reafirma que a contratação do Consórcio Controlar, responsável pelo Programa de Inspeção Veicular na Cidade de São Paulo, seguiu rigorosamente a legislação em vigor". "A concessionária prestou em diversas ocasiões todos os esclarecimentos solicitados pela Promotoria, comprovando, por meio de documentação, a lis...

PT repudia nova manifestação homofóbica de Bolsonaro.

Partido fará representação contra o deputado na Comissão de Ética da Câmara.  Leia nota assinada por Rui Falcão. Rui Falcão no Portal do PT, O Partido dos Trabalhadores repudia com veemência a nova manifestação preconceituosa, discriminatória e homofóbica do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), desta vez proferida na Tribuna da Câmara dos Deputados, onde atacou os programas federais contra a homofobia e agiu com total desrespeito à pessoa da presidenta Dilma Rousseff. O PT reafirma com orgulho suas bandeiras históricas contra qualquer tipo de discriminação e preconceito. Esta deve ser uma luta permanente de toda a sociedade que se queira democrática, tolerante e que respeite as diferenças, como, aliás, é da tradição cultural brasileira. O PT pediu ao líder de sua bancada na Câmara, deputado Paulo Teixeira, que represente contra Jair Bolsonaro na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, a fim de que responda por seu comportamento reiteradamente homofóbico e...

MP pede afastamento de Kassab da Prefeitura de SP

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MARCELO GODOY - Agência Estado O Ministério Público Estadual (MPE) pediu hoje o afastamento de Gilberto Kassab (PSD) do cargo de prefeito de São Paulo. Kassab, o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, seis empresas - entre elas a CCR e a Controlar - e 13 empresários são acusados de participar do que seria uma fraude bilionária: o contrato da inspeção veicular em São Paulo. A ação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social pede o bloqueio dos bens dos envolvidos, a perda dos direitos políticos e a condenação por improbidade administrativa dos acusados. O valor da causa dado pelos promotores Roberto de Almeida Costa e Marcelo Daneluzzi é de R$ 1,05 bilhão. A ação pede a suspensão imediata da inspeção veicular, a devolução dos valores de multas cobradas dos moradores de São Paulo, além de indenização por danos morais aos proprietários de veículos. O problema, segundo o MPE, não é a ideia da inspeção, mas a forma como ela foi ex...

ANP suspende atividade da Chevron no Brasil

Agência Nacional do Petróleo considerou a empresa negligente na apuração de dado fundamental para a perfuração de poços. IG, A Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou a suspensão das atividades de perfuração no Campo de Frade até que sejam identificadas as causas e os responsáveis pelo vazamento e também sejam restabelecidas as condições de segurança na área do acidente. "A ANP suspende toda atividade de perfuração da Chevron do Brasil Ltda. em território nacional", afirma a agência, em nota. De acordo com investigação da ANP, houve negligência por parte da concessionária na apuração de dado fundamental para a perfuração de poços e na elaboração e execução de cronograma de abandono, além de falta de maior atenção às melhores práticas da indústria. O iG foi o primeiro a mostrar que mancha era maior que o divulgado inicialmente . No dia 8 de novembro foi anunciado um vazamento em poço operado pela petroleira norte-americana Chevron. A empresa estima que o volum...

Em decisão inédita, Justiça decreta afastamento de conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo.

Fausto Macedo no Estadão, Em decisão inédita, a juíza Marcia Helena Bosch, da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, decretou nesta terça-feira, 22, o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Eduardo Bittencourt Carvalho, e o congelamento de seus bens. É a primeira vez que um conselheiro é afastado por indícios de irregularidades. Segundo denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça em São Paulo – que requereu seu afastamento do cargo por suspeita de enriquecimento ilícito, improbidade e lavagem de dinheiro -,  o conselheiro teria amealhado patrimônio de R$ 50 milhões ao longo de sua carreira na corte de contas.  A investigação revelou que Bittencourt, com vencimentos mensais de R$ 30 mil, teria acumulado a soma entre 1995 e 2009.  O Ministério Público sustenta que uma conta em um banco norte-americano acolhe os recursos. Documento revela conta de Bittencourt nos EUA Ficha no Lloyds Bank em NY, em nome de 'Mister Carva...

Câmara aprova projeto que obriga o INSS a informar resultado de perícia ao cidadão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 7209/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a informar por escrito ao segurado, ao final do procedimento, o resultado da perícia médica para concessão de auxílio-doença. Berzoini.org, Aprovada em caráter conclusivo, a proposta será enviada para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara. O relatório deverá conter a caracterização do benefício como acidentário (acidente ou doença do trabalho) ou previdenciário (doença comum). Atualmente, a legislação não prevê um meio para informar o cidadão que solicita o benefício. O relator, deputado João Paulo Lima (PT-PE), recomendou a aprovação da proposta com emendas. Ele destacou que a Constituição garante o direito do cidadão a ter informação sobre seus dados pessoais. As emendas dão mais clareza à redação da proposta, deixando cl...

ONU elogia Comissão da Verdade e pede revogação da Lei de Anistia

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Dilma no lançamento da Comissão da Verdade ao lado de ministros   Folha.Com O alto comissariado das Nações Unidas (ONU) divulgou nota parabenizando o Brasil pela sanção da lei que cria a Comissão da Verdade (grupo governamental que irá investigar e narrar violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988) e pela lei que dá acesso a informações públicas. As duas leis foram sancionadas nesta sexta-feira (18) pela presidente Dilma Rousseff. Navi Pillay, alta comissária dos Direitos Humanos da ONU, pediu nesta sexta-feira "medidas adicionais para facilitar o julgamento dos supostos responsáveis por violações dos direitos humanos" durante a ditadura militar. A comissária destacou que o país dá um passo importante em relação aos direitos humanos e aos fatos do passado, mas afirmou que a medida "deveria incluir a promulgação de uma nova legislação para revogar a Lei de Anistia de 1979 ou para declará-la inaplicável por impedir a investigação e levar à i...

TUCANO TEVE R$ 4,6 MI DE EMENDAS FORA DO MANDATO

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Atual chefe da Casa Civil e ex-secretário da gestão Serra, Sidney Beraldo fez as indicações de repasses quando estava licenciado da Assembleia de SP Segundo assessoria, Beraldo fez apenas ‘indicações’ e não emendas parlamentares Fernando Gallo no Estadão, Mesmo estando licenciado durante quase três anos e meio dos quatro em que deteve mandato de deputado estadual na última legislatura, o atual secretário-chefe da Casa Civil de São Paulo, Sidney Beraldo (PSDB), conseguiu liberar R$ 4,6 milhões em emendas parlamentares entre 2007 e 2010. A informação consta da lista de indicações dos deputados divulgada pelo governo paulista há duas semanas. De janeiro de 2007 a abril do ano passado, Beraldo tirou licença do cargo de deputado para ocupar o posto de secretário de Gestão Pública no governo José Serra (PSDB). De lá, foi coordenar a campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) ao Palácio dos Bandeirantes e, depois, a transição de governo até o fim de 2010. Até as denúncias de venda d...

O SENADO ESTÁ SABENDO DA SITUAÇÃO RODOANEL NORTE

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O senador Eduardo Suplicy abriu espaço em sua agenda para ter informações sobre os impactos sócio-ambientais causados pelo Rodoanel trecho Norte ZN na Linha Carlos Bocuhy e do dr. Carlos Eduardo levaram até ele o anti-RIMA, que é um relatório de impacto ambiental preparado por ambientalistas, com outros focos de análise, mostrando o problema. Agora o Senado Federal também está na jogada. MOBILIZAÇÃO CONTRA O RODOANEL Dia 12/12 (2ª-f) às 9h , na r. Paineiras do Campo, ao lado da praça Campo de Bagatelle, Santana.  Compareça ao manifesto que vai atravessar a Ponte das Bandeiras rumo à Secretaria dos Transportes, na Ponte Pequena, para protestar pelos problemas de moradia e ambientais gerados pela obra.   ...............

Juíza manda afastar presidente do Metrô de SP e parar obra da Linha 5

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Suspeita é de irregularidade na licitação do trecho passando pela Zona Sul. Metrô informou que vai se pronunciar sobre o caso. Sergio Avelleda entre Alkmin e Kassab na inauguração das Estações Luz e República, da linha 4-Amarela Do G1 SP O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na tarde desta sexta-feira (18) o afastamento do presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo, Sérgio Avelleda, por suspeita de irregularidades na licitação das obras da Linha 5 - Lilás. A Justiça mandou ainda paralisar a obra, que vai passar pela Zona Sul da capital paulista. A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a um pedido do Ministério Público. Cabe recurso. O Metrô divulgou nota em que informa ainda não ter sido intimado sobre a decisão, mas que irá recorrer "por uma questão de justiça" (confira a íntegra no fim da reportagem). Em 28 de outubro, em entrevista ao SPTV,  Avelleda disse que seguiu apenas o que determ...

Chevron assume 'total responsabilidade' por vazamento no Rio

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Governo estima o vazamento na Bacia de Campos entre 200 e 330 barris de petróleo por dia Agência Estado,   RIO - O presidente da unidade brasileira da petroleira Chevron Corp., George Buck, disse neste domingo, 20, que a companhia assume "total responsabilidade" pelo vazamento de óleo que ocorreu na Bacia de Campos. "Qualquer óleo na superfície do oceano é inaceitável para a Chevron", disse o executivo. Segundo Buck, a companhia tampou o poço de avaliação, que foi a fonte primária do vazamento. O óleo chegou à superfície através de um buraco, após a parede de rocha do poço ter se rompido. A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) estimou o vazamento entre 200 e 330 barris de petróleo por dia. Outras estimativas governamentais colocam o volume total do óleo vazado entre 5 mil e 8 mil barris. O presidente da companhia norte-americana no Brasil disse ainda que a Chevron não utilizou dispersantes químicos na superfície do Oceano Atlân...

Declaração de Salvador indica caminhos para luta por cidadania do povo negro

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Foto oficial do encontro de cúpula iberoamericana que tratou dos direitos dos cidadãos afrodescendentes em Salvador    Fábio M. Michel, Rede Brasil Atual, São Paulo - Reunidos durante a semana passada na capital baiana, ativistas e representantes de governos dos países caribenhos, sul-americanos e ibero-americanos, concluíram o encontro de cúpula em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes, o Afro XXI, no sábado, 19, com a aprovação da Declaração de Salvador. O encontro também declarou Salvador  a capital dos afrodescendentes dos países ibero-americanos. Entre os muitos temas que aborda, o documento reafirma a necessidade de os governos instituírem novas políticas afirmativas e de redução das desigualdades, reconhece e identifica avanços e conquistas da luta do povo negro e estabelece diretrizes para a continuidade da mobilização pelo pleno reconhecimento dos direitos da população negra de todo o planeta. O evento teve a presença de Dilma Rou...