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Mostrando postagens de maio 15, 2016

Juiz absolve delegado acusado de estuprar a própria neta.

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Allan de Abreu - Diário da Região de São José do rio Preto, O  juiz Eduardo Luiz de Abreu Costa absolveu o delegado Moacir Rodrigues de Mendonça da acusação de estupro da própria neta, a rio-pretense L.A.M.M., então com 16 anos, em um quarto de hotel do Thermas dos Laranjais, em Olímpia.  Na polêmica sentença, obtida com exclusividade pelo  Diário , o juiz sugere que o ato sexual com o avô, que era lotado no 1º Distrito Policial de Itu, teria sido consentido pela adolescente. “A não anuência à vontade do agente, para a configuração do crime de estupro, deve ser séria, efetiva, sincera e indicativa de que o sujeito passivo se opôs, inequivocadamente, ao ato sexual, não bastando a simples relutância, as negativas tímidas ou a resistência inerte. (...) Não há prova segura e indene de que o acusado empregou força física suficientemente capaz de impedir a vítima de reagir. A violência material não foi asseverada, nem esclarecida. A violência moral, igualmente, não é...

'Vim chorar aqui': Índios fazem ato no Ministério da Justiça contra revogação de demarcações.

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Aos 56 anos, o cacique guarani-kaiowá Farid Mariano, do Mato Grosso do Sul, perdeu a conta de quantas vezes veio a Brasília, de ônibus, em busca de confirmações sobre demarcações das terras onde nasceram seus tataravós. Ricardo Senra - BBC Brasil, "Nós estamos acampados há oito anos. Só falam que vão demarcar e não demarcam. Viemos aqui conversar com esse novo governo federal para ver se dão alguma solução para a nossa comunidade." Junto ao cacique, um grupo de 60 indígenas do povo guarani-kaiowá protestou, na manhã desta quarta-feira, em frente ao Ministério da Justiça, onde despacha o novo ministro Alexandre de Moraes. Em entrevista ao jornal  Folha de S. Paulo , Moraes afirmou que irá rever "demarcações de terras indígenas que foram feitas, se não na correria, no apagar das luzes". Ele se refere a decretos assinados pelo governo da presidente Dilma Rousseff dias antes de seu afastamento pelo Senado, onde agora é alvo de um processo de impeachm...

Medo leva à subnotificação de casos de abuso sexual nas Forças Armadas.

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Estrutura da Justiça Militar faz com que casos de violência com teor machista e homofóbico fiquem impunes. Julia Dolce - Brasil de Fato, O processo de redemocratização do Brasil deixou impune a grande maioria dos responsáveis por atos de tortura durante a ditadura militar. A falta de debates massivos sobre o assunto culminou no desinteresse da maior parte da população (inclusive dos movimentos populares) em monitorar as práticas atuais das Forças Armadas do Brasil (FA). Enquanto isso, mulheres e homossexuais sofrem com abusos no ambiente militar e têm medo de fazer denúncias. O resultado é que existem relatos de abusos e assédio sexual e moral, mas não há números que quantifiquem esse tipo de denúncia. Para se ter uma ideia, o  Brasil de Fato  solicitou ao Ministério Público Militar (MPM), por meio da Lei de Acesso à Informação, dados sobre abuso sexual nas FA e recebeu a resposta de que “não havia a porcentagem de mulheres entre as vítimas de violência sexual ...