Juiz absolve delegado acusado de estuprar a própria neta.
Allan de Abreu - Diário da Região de São José do rio Preto, O juiz Eduardo Luiz de Abreu Costa absolveu o delegado Moacir Rodrigues de Mendonça da acusação de estupro da própria neta, a rio-pretense L.A.M.M., então com 16 anos, em um quarto de hotel do Thermas dos Laranjais, em Olímpia. Na polêmica sentença, obtida com exclusividade pelo Diário , o juiz sugere que o ato sexual com o avô, que era lotado no 1º Distrito Policial de Itu, teria sido consentido pela adolescente. “A não anuência à vontade do agente, para a configuração do crime de estupro, deve ser séria, efetiva, sincera e indicativa de que o sujeito passivo se opôs, inequivocadamente, ao ato sexual, não bastando a simples relutância, as negativas tímidas ou a resistência inerte. (...) Não há prova segura e indene de que o acusado empregou força física suficientemente capaz de impedir a vítima de reagir. A violência material não foi asseverada, nem esclarecida. A violência moral, igualmente, não é...