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Mostrando postagens de abril 7, 2013

Shell e Basf vão pagar indenização de R$ 200 milhões por contaminação

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Multinacionais assinam acordo se comprometendo a pagar atendimento médico a mais de mil ex-trabalhadores e indenização de R$ 370 milhões Folha de São Paulo, O TST (Tribunal Superior do Trabalho) concluiu um dos maiores acordos da Justiça Trabalhista do país na manhã desta segunda-feira. A Shell e a Basf deverão pagar indenização coletiva de R$ 200 milhões pela contaminação de área por substâncias cancerígenas numa fábrica de pesticidas, em Paulínia (a 117 km de São Paulo). A indenização por danos morais coletivos em R$ 200 milhões será destinada a instituições indicadas pelo Ministério Público que atuem em áreas como pesquisa, prevenção e tratamentos de trabalhadores vítimas de intoxicação decorrente de desastres ambientais. O processo tratou da contaminação do solo e dos lençóis freáticos da região da fábrica da Shell em Paulínia a partir da década de 70, que teria atingido toda a comunidade local. Em 2000, a fábrica foi vendida para a Basf. No acordo também f...

Após diversas denúncias encaminhadas ao BID, ambientalistas da Cantareira não entendem a demora da vinda do Painel MICI

Rede de Cooperação Recanta, Após diversas denúncias encaminhadas ao BID, ambientalistas da Cantareira não entendem a demora da vinda do Painel MICI (mecanismo independente de consulta e investigação) a São Paulo, prevista para acontecer em outubro deste ano. Para os ativistas ambientais, uma obra desta envergadura do trecho Norte do Rodoanel com o maior financiamento da história do BID (2 bilhões de reais) e impactos diretos à Serra da Cantareira à Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo não poderia prescindir da vinda dos técnicos experientes para o Brasil. Apesar do MICI ser um recurso institucional criado para permitir que os beneficiários de projetos financiados pelo BID expressem suas preocupações e busquem soluções para promover o cumprimento das políticas ambientais e sociais do Banco, o Contra-Rima elaboradas por biólogos, engenheiros, advogados e profissionais de saúde...

AUDIÊNCIAS DO PROGRAMA DE METAS COMEÇAM DIA 13 DE ABRIL

Câmara Municipal de São Paulo, Nos eventos a serem realizados nas 31 subprefeituras da cidade e por tema, a população poderá conhecer melhor o plano, que define as prioridades da gestão até 2016, e apresentar sugestões. A Prefeitura Municipal de São Paulo divulgou na sexta-feira (5/4) o calendário das audiências públicas sobre o Programa de Metas 2013/2016, que serão realizadas em toda a cidade. No cronograma anunciado, as audiências nas subprefeituras terão início dia 13 e se encerram no dia 20 de abril. Nos dias 18, 22 e 25 serão realizadas as audiências temáticas, no Sindicato dos Engenheiros. No dia 30/4 haverá uma audiência geral na Câmara Municipal. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, que está coordenando o processo, as audiências visam possibilitar à população maior conhecimento sobre o plano, que contém as prioridades da gestão para os próximos quatro anos, e, principalmente, ouvir as sugestões e demandas dos participantes....

6,6 milhões de trabalhadoras domésticas ampliam direitos no Brasil, destaca OIT

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Foto: OIT Nações Unidas no Brasil, A Organização Internacional do Trabalho ( OIT )  destacou nesta terça-feira (2)  a emenda constitucional brasileira que garante direitos iguais para as trabalhadoras e trabalhadores domésticos em relação a outras categorias. A medida foi aprovada por unanimidade pelo Senado Federal no final de março. Segundo a agência, 6,6 milhões de trabalhadoras domésticas no país — a maioria, 6,2 milhões, são mulheres — estão agora protegidas pela nova lei. A emenda estabelece 16 novos direitos para a categoria, como o pagamento de horas extras e o máximo de oito horas de trabalho por dia e de 44 horas por semana. Algumas das mudanças já entraram em vigor nesta terça-feira (2) e outras terão que ser regularizadas, incluindo a indenização em caso de demissão sem justa causa. A OIT lembrou que esta é a mais recente de uma série de alterações legislativas no mundo após a adoção pela agência, em junho de 2011, da  Convenção da OIT nº 189 ...

Tarso defende luta política pela regulamentação da mídia

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Em entrevista à Carta Maior, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, defende a necessidade de intensificar a luta política em defesa da regulamentação da mídia e do setor de comunicação como um todo. Definindo essa agenda como uma promessa não cumprida da Constituição de 1988, Tarso critica a ausência de diversidade de opinião no atual sistema midiático brasileiro e cita a postura editorial do jornal Zero Hora como exemplo de um processo de ideologização das notícias, recorrente no Brasil. Marco Aurélio Weissheimer na Carta Maior, Porto Alegre  - O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), defende que é hora de intensificar, por meio da luta política e do debate junto à opinião pública, a agenda da chamada regulamentação da mídia. Para Tarso, esse é uma questão chave para o avanço da democracia no Brasil e uma promessa ainda não cumprida da Constituição de 88. Em entrevista à Carta Maior, o governador gaúcho critica a ausência de diversidade de opinião ...