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Mostrando postagens de agosto 11, 2013

ONU e Prefeitura de São Paulo firmam acordo para cooperação técnica internacional no município.

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Coordenador residente do Sistema ONU no Brasil, Jorge Chediek e o prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Envolverde, O coordenador residente do Sistema ONU no Brasil, Jorge Chediek, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, assinaram nesta quarta-feira (14) um  acordo para ampliar e fortalecer a cooperação entre o Sistema ONU e a cidade de São Paulo. O objetivo do documento, conhecido formalmente como memorando de entendimento, é criar e ampliar mecanismos de atuação conjunta, favorecendo o intercâmbio de experiências, práticas e políticas públicas nas diversas áreas de atuação das Nações Unidas no país. Esta é a primeira vez que o Sistema ONU no Brasil se utiliza de um instrumento jurídico de cooperação técnica internacional para atuação conjunta no âmbito local. “Acho que nós seremos seguidos por muita gente rapidamente porque os municípios precisam de apoio e esse intercâmbio de idéias é sempre ótimo. A gente carece desses mecanismos de troca de experiências”, afirm...

Como os bancos lucram com a fome do mundo.

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Mauro Santayana no Jornal do Brasil, A insuspeita Fundação Gates divulgou interessante estudo sobre o controle dos preços dos alimentos  pelos bancos, por intermédio dos fundos especulativos ( hedge ). Da mesma forma que os bancos atuam no mercado derivativo com as  primes  do mercado imobiliário, fazem-no com os estoques de alimentos, o que aumenta espantosamente os preços da comida, sem que os produtores se beneficiem. Um exemplo, citado pelo estudo, que tem o título sugestivo de  People die from hunger while banks make a killing on food —  as pessoas morrem de fome, enquanto os bancos se enriquecem de repente, especulando com os alimentos.      Como exemplo, o estudo cita o Fundo Armajaro, da Grã-Bretanha, que comprou 240 mil toneladas de cacau (7% da produção mundial) e as reteve até obter o maior preço da mercadoria nos últimos 33 anos. “Os preços do trigo, do milho e do arroz têm subido significativamente, mas isso nada tem a ver com o...

Samsung é processada em R$ 250 milhões por condições de trabalho em Manaus.

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Instituto Humanitas Unisinos, O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma Ação Civil Pública contra a gigante do setor de eletrônicos Samsung  por alegações de más condições de trabalho na fábrica da empresa na  Zona Franca de Manaus . Por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, o MPT cobra da multinacional sul-coreana indenização de R$ 250 milhões por danos morais coletivos. Segundo a ação, ajuizada na última sexta-feira, e tornada pública pela ONG Repórter Brasil, a inspeção na fábrica identificou "graves" infrações trabalhistas na fábrica, que emprega cerca de 6 mil empregados e abastece toda a América Latina. A informação é publicada pela  BBC Brasil , 13-08-2013. Entre as irregularidades alegadas pelo MPT estão submissão de trabalhadores a jornadas exaustivas (de até 15 horas diárias); ritmo de trabalho incompatível com a saúde dos funcionários; insuficiência de pausas de recuperação de fadiga; exigência reiterada de horas extr...

Reforma tributária: Foco deve ser no contribuinte.

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Se ficar na discussão interminável do conflito federativo entre governo federal, estadual e municipal e, querendo simplificar o ICMS para atender as grandes empresas, o contribuinte continuará sendo ignorado e a carga tributária vai continuar crescendo. É preciso avançar na discussão da reforma tributária, mas o foco deve ser o contribuinte. Amir Khairn na Carta Maior, É marcante a total ausência de foco nas discussões sobre a reforma tributária em quem paga a conta do sistema tributário: o contribuinte. É como se ele não existisse para o governo federal, estadual, municipal e Congresso Nacional. Só se discute o conflito federativo e a simplificação tributária. É necessário que a discussão sobre a reforma tributária priorize quem paga a conta pública. Vale destacar dois tópicos de interesse dos contribuintes: a) regressividade e; b) vantagem da justiça fiscal. Regressividade  - Uma das características do sistema tributário é a alta regressividade. Segundo estudo do IPE...

JUSTIÇA FEDERAL ACATA PEDIDO DO MPF E EMBARGA OBRAS QUE DERRUBAVAM ÁRVORES PARA CONSTRUIR VIADUTO EM FORTALEZA.

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Manifestantes na entrada do Parque Cocó   Pulsar Brasil, Após a desocupação truculenta do acampamento instalado na área do Parque do Cocó em Fortaleza, no Ceará, o juiz da 6ª Vara Federal, Francisco Roberto Machado, determinou, nesta quinta-feira (8), o embargo das obras para construção de viadutos no local. O  pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). A região, que está sendo desmatada, é uma das poucas áreas verdes da cidade. De acordo com a decisão da Justiça Federal, houve ação do Poder Público para continuar o desmatamento da área, “sem aguardar qualquer solução judicial”. O Município já havia sido convocado a prestar esclarecimentos à Justiça. Na decisão, o juiz fixou multa diária de 10 mil reais caso a Prefeitura de Fortaleza descumpra a ordem. Na ação ajuizada pelo MPF, o procurador Oscar Costa Filho pedia a suspensão dos efeitos jurídicos da autorização para o prosseguimento das obras e a exigência da elaboração dos estudos prévios de impacto ...

Califórnia permite que crianças transgênero usem banheiro por identidade.

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Folha de São Paulo, O Estado da Califórnia aprovou na noite de segunda-feira uma lei permitindo que estudantes transgêneros possam usar banheiros e praticar esportes de acordo com sua identidade de gênero. A medida recebeu o apoio de militantes democratas e ativistas homossexuais. Com a nova legislação, transgêneros poderão frequentar banheiros, vestiários, salas de ginástica e fazer atividades esportivas conforme o gênero assumido, independente de serem biologicamente meninos ou meninas. Isso permitirá, por exemplo, que uma criança que nasceu menino, mas se comporte como menina, use o banheiro feminino, e vice-versa. A nova legislação oficializa uma orientação de diversas comissões atléticas estaduais de permitir a prática de esportes de seus alunos de acordo com suas identidades de gênero. A medida foi sancionada pelo governador democrata Jerry Brown, após dois meses de discussão acalorada no Legislativo estadual entre os partidários da lei e os republicanos, que a con...

Ambientalista fala sobre obras do Rodoanel.

O presidente do PROAM, Carlos Bocuhy explicou no R7 as exigências de licenciamento ambiental da obra. PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental Link:  http://www.proam.org.br ............