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Mostrando postagens de outubro 16, 2011

Justiça autoriza mais de 33 mil crianças a trabalhar em lixões, fábricas de fertilizantes e obras

Alex Rodrigues  da  Agência Brasil, Brasília - Juízes e promotores de Justiça de todo país concederam, entre 2005 e 2010, 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos, contrariando o que prevê a Constituição Federal. O número, fornecido à  Agência Brasil  pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), equivale a mais de 15 autorizações judiciais diárias para que crianças e adolescentes trabalhem nos mais diversos setores, de lixões a atividades artísticas. O texto constitucional proíbe que menores de 16 anos sejam contratados para qualquer trabalho, exceto como aprendiz, a partir de 14 anos. Os dados do ministério foram colhidos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Eles indicam que, apesar dos bons resultados da economia nacional nas últimas décadas, os despachos judiciais autorizando o trabalho infantil aumentaram vertiginosamente em todos os 26 estados e no Distrito Federal. Na soma do período, São Paulo, Mina...

Veja onde descartar objetos obsoletos, como celulares e lâmpadas

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Rosana Faria de Freitas da Folha.Com, De um ano para o outro, o seu computador fica obsoleto. O celular passa de item cobiçado a peça pré-histórica em questão de meses. Imagine se esses produtos, e mais baterias de carro, exames de raio-X e lâmpadas fluorescentes fossem dispensados como entulho comum. As baterias de carro contêm chumbo, que gera problemas ao sistema nervoso, enfraquece os ossos, causa anemia. Essas substâncias tóxicas podem se instalar em seu corpo de forma simples: uma vez despejadas no solo, têm suas matérias-primas decompostas, são ingeridas por vermes e minhocas e, em contato com o lençol freático, entram na cadeia alimentar por meio das plantas. Como você é o último componente desse ciclo, consome as substâncias absorvidas ao longo do processo. As lâmpadas fluorescentes contêm vidro e metal, e são compostas por fósforo e mercúrio. O fósforo favorece o surgimento de câncer e provoca lesões nos rins e no fígado; o mercúrio, se inalado, pode causar dor de cabeça,...

Deputado vai propor redução de impostos de empresas de reciclagem

Ricardo Berzoini defende regime tributário diferenciado para empresários desse setor. Suzana Vier da Rede Brasil Atual, São Paulo – O deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) anunciou na segunda-feira (17) que pretende apresentar um projeto de lei complementar (PLC) na Câmara para criar um regime tributário diferenciado para empresas ou entidades que trabalhem com reciclagem. “O objetivo é viabilizar investimentos nessa área”, disse Berzoini, durante seminário realizado na capital paulista pelo Instituto Nova Agora de Cidadania (Inac). A proposta está em estudo e deve beneficiar quem trabalha em atividades de reciclagem com redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)  e impostos federais. Embora o ICMS seja um imposto estadual, o parlamentar aponta que a legislação federal também pode estabelecer critérios para esse tipo de tributo. De acordo com Berzoini, é importante estabelecer um tratamento tributário diferenciado para as atividades de recic...

Acervo Musical de Chiquinha Gonzaga na Internet

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"Há muitos 'primeiros' na biografia de Chiquinha Gonzaga e todos eles estão muito associados à vida da compositora. 'Primeira mulher a reger uma orquestra no Brasil', 'primeira compositora popular', 'autora da primeira marcha carnavalesca', pontuam os textos biográficos da artista, mas, quando se trata de conseguir partituras, a situação fica complicada. Chiquinha Gonzaga está entre os compositores brasileiros que mais produziram. No entanto, há pouquíssimo material disponível. Essa constatação turbinou o ânimo dos pianistas  Wandrei Braga e   Alexandre Dias   (foto abaixo), dois fascinados pela obra da carioca. A partir de hoje, com um clique ou dois, qualquer músico do planeta pode baixar as partituras no site  http://www.chiquinhagonzaga.com/acervo/ . O projeto segue os passos da empreitada já realizada pelos músicos com Ernesto Nazareth, cuja obra também está disponível na internet. Graças a eles, Chiquinha será também a segunda ar...

Diminui consumo de arroz, feijão, frutas e hortaliças e aumenta de sal e açúcar

Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – O país enfrenta, atualmente, uma espécie de transição nutricional, já que hábitos até então comuns como o consumo de arroz e feijão registraram queda, enquanto carnes gordurosas e alimentos embutidos passaram a ser amplamente consumidos. A avaliação é da coordenadora de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Déborah Malta. Em entrevista à  Agência Brasil , ela explicou que o problema de alimentos como salsichas e linguiças é o alto teor de sal, responsável por aumentar o risco de doenças cardiovasculares. A presença de elevados níveis de açúcar na dieta do brasileiro, segundo a coordenadora, também representa uma agravante – sobretudo quando associada a um baixo consumo de frutas e hortaliças. Os dados fazem parte da pesquisa Vigitel 2010, que mostra que 48,1% da população adulta no país estão acima do peso, enquanto 15% dos brasileiros estão obesos. O estudo indica ainda que apenas 18,2% das ...

Jovens de São Paulo aderem à mobilização mundial contra o sistema

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Movimento, chamado de 15-O, ocorre em 950 cidades de 82 países para demonstrar insatisfação com estrutura global na qual "1% toma decisões, 99% pagam por isso" Passeata pelo centro da capital paulista marca ato por mudanças políticas e econômicas globais  João Peres, Rede Brasil Atual, 15/10/2011 São Paulo – Pedro Fuentes quer ignorar a encharcada manhã de sábado. "Vamos ocupar as ruas de São Paulo", grita, animado, enquanto uma centena de pessoas se aboleta sob menos de uma centena de guarda-chuvas e caminha pelo centro da cidade. Aos 68 anos, Pedro é um desvio estatístico neste encontro, dando aos matemáticos o difícil desafio de recalcular a média de idade dos presentes. Após longa reunião, conclui-se que o grupo situa-se numa faixa etária de 20 anos – sem Pedro, seria 19. São jovens, muitos recém ingressados na universidade, outros no ensino médio, que querem uma porção de mudanças no mundo. Melhorias na educação, dar um não a Belo Monte, a manuten...

Maioria dos Estados não cumpre lei do piso nacional para professor

Levantamento do iG mostra que nove ainda não pagam salário base estabelecido e 16 não preveem tempo mínimo fora da sala de aula. Cinthia Rodrigues do IG, A tão falada valorização dos professores ainda não chegou ao patamar mínimo exigido por lei na maior parte do Brasil. Levantamento realizado pelo  iG  mostra que a maioria das redes estaduais não garante aos homenageados deste 15 de outubro a remuneração e a condição de trabalho prevista na lei 11.738, que já completou quatro aniversários e foi confirmada até no Supremo Tribunal Federal. Das 27 unidades da federação, apenas Acre, Rondônia, Paraíba, Sergipe, Mato Grosso e Espírito Santo cumprem a legislação em vigor. Nove Estados ainda pagam salário base menor do que os R$ 1.187 previstos no piso e pelo menos 16 preveem menos de um terço da carga horária para formação, reuniões e preparo de aulas – apontados como a grande ferramenta para melhorar a qualidade do professor e da educação no País. O Conselho ...