Blog da Cris Navarro

Um dia após o governo derrubar liminar, outro juiz analisa o mérito da questão e dá ganho de causa a sindicato dos docentes. IG, A  mudança de carga horária para professores  proposta pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo para atender a Lei do Piso Nacional não é "coerente com a finalidade" da legislação. A análise é do juiz Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, que deu ganho de causa ao sindicato dos professores (Apeoesp), no questionamento sobre resolução publicada há duas semanas. Pela Lei Nacional do Piso, em vigor desde 2008 e julgada como legítima pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado, todo professor deve ter ao menos um terço de sua carga horária remunerada reservada para trabalho extraclasse, como a formação e o preparo de aulas. Até o ano passado, São Paulo previa apenas 17% de tempo sem aulas, mas  o governo anunciou a revogação de uma lei que fez o tempo obrigatório do professor aumentar  apenas derruban...

Tijolaço.com, O  Viomundo  colocou na rede o depoimento prestado pelo defensor público – portanto, um funcionário público independente – Jairo Salvador , sobre diversos atropelos à lei e aos ritos da Justiça ocorridos antes e durante a remoção dos moradores do Pinheirinho , em São José dos Campos. Ele narra detalhes desconhecidos deste processo: reconsideração espontânea de pedido de liminar, descumprimento de ordem da Justiça estadual, insubmissão a ordem judicial federal, constrangimento de ofial policial militar por pessoa que não dispunha de função no processo e outras tropelias. Não é de crer que tais coisas tenham acontecido por mero acaso ou capricho dos juízes envolvidos na questão. Ainda assim, não poderiam ter acontecido, porque arrepiam qualquer sentimento de respeito ao sistema de jurisdição única –  una lex, una jurisdictio  – e ao que está previsto no  Código de Ética da Magistratura . Art. 25.Especialmente ao proferir decisões, inc...

Conceição Lemes do  VI O MUNDO Os deputados estaduais Adriano Diogo (PT) e Carlos Giannazi (Psol) promoveram nessa quarta-feira audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo  para discutir a situação dos despejados do Pinheirinho. Participaram ex- moradores do acampamento, entidades e movimentos sociais, representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado. O depoimento do defensor público Jairo Salvador desmonta toda a história oficial sobre Pinheirinho. “Finalmente, alguém explica de forma clara, nua e crua, todo o imbróglio jurídico envolvendo o Pinheirinho”, afirma Adriano Diogo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp. “Um depoimento corajoso, que põe por terra  desde as justificativas legais para a reintegração de posse até a da derrubada das casas. ” Assista-o: .........

DO "NEW YORK TIMES", Um novo estudo demonstrou que em torno de um em cada 15 norte-americanos está infectado com o vírus do HPV, que é transmitido sexualmente e pode causar câncer de garganta. O HPV oral tem chamado cada vez mais a atenção dos especialistas em saúde pública por estar associado ao aumento do câncer de orofaringe, que afeta a parte de trás da língua e da garganta. O HPV genital é bem mais comum e pode levar ao câncer cervical e anal, entre outros. O novo relatório, publicado no "The Journal of the American Medical Association", examinou cerca de 6.000 pessoas de todos os Estados Unidos e descobriu que 6,9% delas, entre adultos e adolescentes, têm algum tipo de HPV oral. O vírus era cerca de três vezes mais comum nos homens que nas mulheres. CEPA 16 Os cientistas identificaram diversos fatores que aumentam de forma significativa o risco de contrair o vírus: avanço da idade, maior atividade sexual e tabagismo. ...

Folha de São Paulo, O deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) disparou nesta terça-feira contra uma eventual aliança do seu partido com o PSD do prefeito Gilberto Kasssab na eleição em São Paulo. Pelo microblog Twitter, Berzoini afirmou considerar a chapa com o PSD "um tiro no pé da militância". "Não vejo razão para imaginar aliança com Kassab em São Paulo" , escreveu. Para Berzoini, que foi presidente da sigla e ministro durante o governo Lula, o partido precisa demonstrar diferenças entre o atual projeto e o seu projeto para administrar a capital paulista. "O PT só vencerá e convencerá se demonstrar as diferenças reais entre o nosso projeto e o de Serra/Kassab." Ainda segundo Berzoini, Kassab está usando a possível aliança em torno do pré-candidato petista, Fernando Haddad, para aumentar seu "cacife com o PSDB". TUCANOS Kassab elevou ontem a pressão para o PSDB abrir mão de candidatura própria ...

Pesquisa revela que, na saúde, a despesa das famílias é de R$ 835 para cada morador da casa, enquanto o estado gasta R$ 645 por pessoa. G1 - Bom Dia Brasil As contas só aumentam. Escola particular, plano de saúde, aposentadoria privada – o brasileiro está pagando a mais por serviços que até são oferecidos pelo Estado, mas não com qualidade. Uma pesquisa mostrou que as famílias estão gastando mais que o governo. A diferença não é pequena nessa conta e pesa no bolso. O resultado ajuda a aumentar a insatisfação com esses serviços, que o Estado deveria oferecer com qualidade e para os quais todos pagamos com os impostos. A bombeira civil Raquel Alves do Prado colocou as duas filhas em uma escola particular. Gasta R$ 600 por mês. Tomou a decisão ao perceber que Ana, de 11 anos, estava muito atrasada na escola pública. “Ela estava lendo muito mal. Ela estava no 6º ano e estava lendo como uma criança de 1ª série. Quando eu a passei para a escola particular, ela me...

Blog da Raquel Rolnik, Veja a notícia publicada no site do  Tribunal de Justiça de São Paulo , em 26/01/2012. A 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu hoje (26) liminar em ação popular para suspender os efeitos da Lei Municipal  14.918 /2009 , que trata da aplicação da concessão urbanística na área do projeto Nova Luz. Também suspende o processo administrativo 2009.0.209.264-9, que tramita na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e que trata da elaboração do processo urbanístico para a área e seu estudo de viabilidade econômica. A ação foi proposta por Andre Carlos Livovschi que alegou, entre outras coisas, que o prefeito de São Paulo não teria promovido nenhuma audiência pública no âmbito do Executivo para mostrar o projeto à população, sobretudo a atingida pela intervenção. De acordo com a decisão do juiz Adriano Marcos Laroca, a Lei Federal 10.257/2011, que fixa diretrizes gerais da política urbana pela Administração Pública, pre...

“Todas as informações estão sendo dominadas por essa democracia ditatorial, que nunca pensei que pudesse existir. Ela é ainda pior que a militar, porque é enganosa, porque diz ser uma coisa e é outra”, afirma a religiosa. Instituto Humanitas Unisinos, Há 35 anos, Irmã  Ignez Wenzel  deixou as atividades que desenvolvia no Colégio São João, em Porto Alegre, onde trabalhava junto aos lassalistas, para abraçar a causa dos colonos que migraram para o Pará em função da construção da Rodovia  Transamazônica  (BR-230). Em  Medicilândia (PA) e Altamira (PA) , iniciou os trabalhos pastorais, visitando mais de 80 comunidades, onde pôde observar de perto o abandono do Estado e os problemas sociais que se arrastam há anos na região. Atualmente, ela vive em  Altamira (PA),   e está engajada com o Movimento Xingu Vivo para Sempre  na luta contra a construção da  u sina hidrelétrica de  Belo Monte .  Em visita ao Rio ...