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Mostrando postagens de novembro 25, 2012

ONU reconhece a Palestina como Estado observador. O que isso muda?

O chefe da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas (o segundo da direita para a esquerda) e a delegação palestina aplaudem a decisão. Carta Capital A Assembleia-Geral das Nações Unidas reconheceu nesta quinta-feira 29 a Palestina como Estado observador não-membro, uma elevação de status que, espera a liderança palestina, poderá levar ao estabelecimento do país de fato e de direito. A votação, realizada na sede da ONU, em Nova York, foi encerrada de forma acachapante: 138 países votaram a favor do reconhecimento, enquanto nove foram contra (Israel, Estados Unidos, Canadá, República Tcheca, Panamá, Palau, Ilhas Marshall, Micronésia, Nauru) e 41 se abstiveram. A votação proporciona dois resultados simbólicos imediatos. Pela primeira vez na história, as fronteiras de 1967 da Palestina (composta pelo território da Cisjordânia e da Faixa de Gaza) é reconhecida como Estado pela ONU e não mais como “entidade”. A partir de agora, ao menos no papel o país chamado Palestina existe, apesar ...

Juiz da Satiagraha diz que foro privilegiado é um 'sistema falido'

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Rubens Valente na Folha de São Paulo Juiz federal há 21 anos, o desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (SP e MS) Fausto Martin De Sanctis, 48, saudou uma "mudança de viés" do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão. Mas o tempo de tramitação do processo, que deve chegar a oito anos em 2013, para o juiz indica "a falência" do foro privilegiado, pelo qual diversas autoridades são julgadas somente no Supremo. Ele acaba de passar oito meses nos EUA, onde fez pesquisa sobre lavagem de dinheiro no mercado de artes e deu palestras a convite de um centro de estudos jurídicos vinculado à Suprema Corte norte-americana. Em 2008, De Sanctis ganhou notoriedade ao conduzir processos relativos à Operação Satiagraha, que investigou o grupo Opportunity. Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela nulidade do caso. O Ministério Público Federal recorreu ao STF, que ainda analisa o assunto. O juiz Fausto de Sanctis durante...

A guerra contra a esquerda no Brasil

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A judicialização da política, a politização da Justiça e um autoritarismo inédito no País Lincoln  Secco no Viomundo Os recentes atos públicos contra o julgamento político  a que  foram submetidos   dirigentes petistas como José Dirceu e José Genoíno levaram setores da grande imprensa  a tentar pautar o Partido dos Trabalhadores e o próprio governo Dilma, sugerindo que não lhes interessaria a defesa de réus condenados, pois eles pertenceriam ao passado. Todavia a esquerda, e não só a do PT felizmente tem outra avaliação. A judicialização da política e a  politização da justiça aprofundam a  repressão seletiva contra os movimentos sociais, restaurando práticas superadas na história do Brasil. A esdrúxula interpretação que o STF concedeu à assim chamada teoria do  domínio do fato poderá e provavelmente será usada contra o MST, o movimento estudantil, os sindicalistas etc. Trata-se de uma infl...