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Mostrando postagens de maio 20, 2012

Dilma veta 12 artigos e propõe 32 mudanças no Código Florestal

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A presidente Dilma Rousseff vetou parcialmente as propostas de mudança no  Código Florestal. Thaís Teisen no CicloVivo A presidente Dilma Rousseff vetou parcialmente as propostas de mudança no Código Florestal. A decisão foi divulgada na tarde desta sexta-feira (25), através do ministro da Advocacia Geral da União, Luis Inácia Adams. Segundo ele, 12 artigos foram vetados e outros 32 pontos sofreram modificações. O texto com todas as informações quanto às decisões da presidente será divulgado somente na próxima segunda-feira (28). No entanto, os ministros aproveitaram o anúncio para esclarecer algumas dúvidas e fornecer uma prévia do documento. Em sua fala a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, deixou claro que o intuito do governo é prezar pela preservação ambiental. Por isso, ao contrário do que fora proposto pela Câmara, as Áreas de Preservação Permanente não sofrerão modificações e a anistia aos desmatadores também está fora de cogitação. Izabella aind...

Novo traçado do Rodoanel Norte causa destruição e desabriga mais 400 famílias

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TVT Famílias do Jardim Brasil Novo, na Serra da Cantareira, em São Paulo, lutam contra o novo traçado do Rodoanel Norte. A obra vai destruir o bairro todo. A ironia é que os moradores estavam prestes a obter o documento de regularização, quando foram surpreendidos por uma mudança de traçado que corta o bairro. O trecho Norte do Rodoanel, com 44 quilômetros está envolto em polêmicas ligadas à preservação da Serra da Cantareira e à interferência na vida da população que habita a área do seu traçado. O trecho exige 50% mais desapropriações que o traçado Sul, além de envolver uma área maior de proteção ambiental. Além da preservação da fauna e da flora, já bastante afetadas pelo crescimento urbano no entorno da área de preservação ambiental da serra, especialistas alertam para outras questões, como o risco de mais enchentes em São Paulo, o total de desapropriações e o impacto na saúde das pessoas. ..............

Whitney Houston deixa dueto final com Jordin Sparks

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Roberto Nascimento no O Estado de São Paulo Celebrate , a última canção de Whitney Houston, foi divulgada na segunda-feira (21), no programa de rádio de Ryan Seacrest, apresentador do  American Idol , um dia depois da finada diva ter sido homenageada no Billboard Music Awards. Trata-se um dueto com a cantora de R&B e vencedora do  American Idol , Jordin Sparks, que cantou  I Will Always Love You , em homenagem a Whitney, no domingo (20), e lembrou a cantora como uma pessoa "gentil" e "engraçada" durante a cerimônia. Produzida por R. Kelly,  Celebrate  será lançada comercialmente no dia 5 de junho, como trilha sonora do filme  Sparkle , uma refilmagem de um filme de 1976 sobre um grupo de cantoras de Motown. A canção é puro dance pop esperançoso, com Whitney fazendo o segundo violino para Sparks. A novata ofusca a diva ao assumir o papel principal nas melodias, algo que aconteceria naturalmente, é provável, mas também é uma nítida decisão dos pro...

Apresentado projeto que institui sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas e nas faculdades de tecnologia do Estado de São Paulo

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Site Deputado Marcolino do PT-SP O Diário Oficial do Estado publicou em 16/5, o  Projeto de Lei no º 321/2012 , de autoria do deputado Luiz Claudio Marcolino , que institui o sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas e nas faculdades de tecnologia do Estado de São Paulo (FATECs). Redigido em parceria com o Instituto Luiz Gama (ILG), associação civil formada por juristas, acadêmicos e militantes dos movimentos raciais, o projeto tem como objetivo, conforme o Artigo 1º, “promover a igualdade substancial, a diversidade étnico-racial e a democratização do acesso ao ensino superior” no estado de São Paulo cuja população de cidadãos negros, chega a 34%, a maior do Brasil, segundo dados da fundação SEADE, mas apenas 9,64% ingressam na USP, considerada a maior Universidade pública do país. De acordo com a propositura, as instituições públicas de ensino superior do estado devem assegurar, por meio de seleção e classificação final, que 15% das vagas oferecidas no pro...

17 RAZÕES PARA DIZER “NÃO!” AO RODOANEL NORTE

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Obras Rodoanel Estrada do Paiol Embu-Guaçu. A Serra da Cantareira resistiria a isso? BLOG DO RODOANEL NO ZN NA LINHA POR QUE não é admissível o traçado do Rodoanel passando pela serra da Cantareira e pelas áreas de amortecimento do Parque Estadual da Cantareira? 1 – Agressão ao maior patrimônio ambiental da cidade, a Serra da Cantareira, inclusive decretada pela UNESCO como Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. 2 – Contramão histórica, em um tempo de busca de sustentabilidade, ao propor a construção de uma megaestrada muito próxima à área urbana (trechos a 11 km do centro), para o trânsito de carros e caminhões. “Será uma nova avenida Marginal, paralela à Marginal do Tietê”, dizem especialistas. 3 – Discutível benefício para o trânsito paulistano, em função do tráfego recolhido por essa obra, que deixaria de adentrar a cidade.  Há estudos que mostram que esse benefício seria irrisório, se comparado aos transtornos ambientais e ao custo...

'Imposto na telefonia é um escândalo'

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Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, diz que, se baixar os impostos, o mercado vai crescer 250%, ‘vai bombar’ O Estado de S.Paulo Aproveitando a inclinação da presidente Dilma Rousseff em cortar os impostos e encargos que encarecem as contas de luz, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, propõe que a redução das tarifas também barateie as contas de telefone dos consumidores. Para isso, porém, o governo teria de comprar a briga com os Estados, uma vez que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o que mais pesa no preço das ligações. Em entrevista ao Estado, Bernardo avaliou que a alta carga tributária dos serviços de telecomunicações - classificada por ele como um "escândalo" - limita a expansão do setor, que nos últimos anos já tem crescido a um ritmo bem acima do verificado no restante da economia. Mas um eventual corte nos tributos, acrescentou, seria condicionado a um maior equilíbrio nos planos oferecidos pelas operadoras, ...

Rio terá centro mundial de tecnologia limpa

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Instituto, que será criado em parceria com o Pnuma, terá como foco o estudo de energias renováveis e tecnologias de baixo carbono Agência Estado Enquanto seguem indefinidas as negociações entre países para a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a  Rio+20 , foi anunciada nesta segunda-feira (21) uma parceria do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o governo do Estado. A iniciativa vai resultar na criação do Instituto de Tecnologia Verde em instalações da Coppe/UFRJ, na Ilha do Fundão, zona norte do Rio. O ex-ministro do Meio Ambiente e secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse que o novo centro global de pesquisa será anunciado pela presidente Dilma Rousseff na Semana do Meio Ambiente, no início de junho. Segundo ele, o foco será em energias renováveis e tecnologias de baixo carbono. "Será uma parceria ou convênio do Pnuma com a Coppe e o Estado do Rio", explicou a sub...

Mesmo sob tensão, PEC do Trabalho Escravo é aprovada na Câmara

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Rede Brasil Atual São Paulo – Foi aprovada há pouco na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438, conhecida como PEC do Trabalho Escravo. Mesmo sob tensão de haver a possibilidade de não se alcançar quórum – com a tentativa dos deputados ruralistas de esvaziar a sessão –, a matéria venceu por 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que as duas Casas do Congresso vão formar um grupo de trabalho para redigir, paralelamente, um projeto de lei que esclareça o conceito de trabalho escravo – cuja definição já existe no Código Penal. Essa foi uma das exigências dos deputados da bancada ruralista para que a PEC entrasse em votação. Com a matéria aprovada pelos deputados, o texto voltará ao Senado para que seja definida uma lei regulamentando o assunto, conceituando o trabalho escravo e os trâmites legais para sua punição. A PEC 438 permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalizaçã...

Lula recebe o título de Cidadão Paulistano

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Ex-presidente foi homenageado na Câmara Municipal de São Paulo.  Fernando Haddad e Marta Suplicy participaram de evento nesta segunda. G1 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (21), na Câmara Municipal de São Paulo, o título de Cidadão Paulistano e a Medalha Anchieta, homenagens propostas por vereadores do PT e aprovadas por maioria. Lula participou do evento acompanhado pelo pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, e da senadora e ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, além da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Marta, que disputou com a Haddad a  indicação para disputar a Prefeitura de São Paulo - e que foi preterida sob pretexto de que o partido precisa de um nome novo - afirmou, durante seus discurso,  que o PT precisa de um programa novo. "Temos oito anos na cidade de São Paulo onde nós vimos os grandes programas sociais revertidos. Não basta o novo nesta cidade. Temos que ter programa no...

COMUNIDADES EM ALERTA PELOS REASSENTAMENTOS!

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ZN NA LINHA O trajeto proposto do Rodoanel Norte atravessa diversos bairros em fase de regularização.  Dormir com esse barulho não é fácil para  milhares de pessoas ameaçadas : como será feito o reassentamento delas?   Que o digam os moradores dos bairros de Parada de Taipas (Jaraguá) e Jardim Brasil Novo (Tremembé). Comunidade do Jardim Brasil Novo (Tremembé) em alerta. Começam as manifestações e as mobilizações.  O ideal, em pleno século 21, quando o mundo pede por políticas públicas sustentáveis, é que os R$ 6,1 bilhões do Rodoanel Norte fossem destinados a outras prioridades.   Mobilidade urbana é o drama que afeta diariamente milhões de paulistanos.   Saúde e Educação decentes, nem falar.  E Habitação?  “O Rodoanel vai passar?  Onde nós vamos morar?”, gritavam os moradores de Parada de Taipas em uma manifestação nesta semana.  Dormir com esse barulho não é fácil… Manifestação dos moradores em Parad...

Governo prepara Plano Nacional de Saneamento focado em mega obras

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Ministério das Cidades elabora nova investida na área após execução dos R$ 4,4 bi do PAC represarem na lentidão dos municípios Portal IG O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, reconhece em  entrevista em vídeo ao iG  que as obras do PAC do Saneamento estão aquém da execução esperada após cinco anos de investimento em 114 projetos - dos quais 60%estão atrasadas, conforme levantamento de dezembro passado elaborado pela ONG Trata Brasil. “Temos dificuldades na execução dessas obras”, afirma. O diagnóstico serve de pano de fundo para a elaboração de um novo Plano Nacional de Saneamento, em gestação no Ministério das Cidades, com foco em grandes obras e não mais em investidas menores e isoladas que travam na lentidão dos municípios em executá-las. “O plano vai estabelecer as diretrizes do saneamento como um todo. Tem algumas áreas com estrutura mais deficitária e outras com uma situação melhor. A ideia é que esse plano possa implementar as ações que são necessárias...

Dilma se reúne com ministros para se posicionar sobre Código Florestal

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Folha.Com Os possíveis vetos ao novo texto do Código Florestal foi tema da reunião que presidente Dilma Rousseff teve até por volta das 19h30 deste sábado (19) com vários ministros, no Palácio da Alvorada. Ao longo da semana, Dilma e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já haviam se reunido três vezes para tratar do tema. A presidenta Dilma tem até o dia 25 deste mês para sancionar ou vetar –parcial ou totalmente– o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto do Congresso Nacional chegou à Casa Civil no último dia 7. Na reunião de ontem no Palácio da Alvorada estiveram presentes as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Comunicação Social, Helena Chagas; e os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Mendes Ribeiro, da Agricultura; e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União. O texto do novo Código Florestal aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e não era a versão...