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Mostrando postagens de abril 8, 2012

OAB propõe mutirão para pagar precatório atrasado

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Objetivo é fazer com que a fila de pagamentos, que já ultrapassa R$ 20 bilhões em São Paulo, possa ganhar agilidade Charge de Ivan Cabral Luciano Feltrin no Brasil Econômico Em meio à polêmica envolvendo o represamento do dinheiro que deveria ser usado para pagar precatórios e seu possível uso para obter retornos financeiros pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou ontem a conhecer melhor como funcionam as coisas na maior corte do país. O objetivo é fazer uma radiografia para entender por que a fila dos precatórios não anda. Estima-se que as dívidas com os papéis cheguem a R$ 20 bilhões no estado. O trabalho, que envolve 11 pessoas do CNJ, teve início pela manhã, com uma reunião entre representantes do órgão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori. À tarde, o grupo visitou a vara de execuções de precatórios. "A comitiva passará a semana em São Paulo e depois irá pre...

O Povo fala: Ser cadeirante no trânsito de São Paulo

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A rotina de quem encontra muitos degraus e obstáculos pelo caminho Por Igor Carvalho no Spresso SP Com uma população de aproximadamente 4,5 milhões de deficientes, São Paulo se mostra distante de apresentar soluções ou facilidades aos cadeirantes.  Na última reportagem da série que apresenta a visão dos moradores da cidade sobre os diversos aspectos do trânsito e do transporte paulistanos, Ênio Barroso se torna personagem de uma saga.  Sair de sua casa, próximo ao metrô Santana, e ir até o centro da cidade. Passando por vias esburacadas, calçadas curtas e degraus. Ênio Barroso, personagem de uma saga. ...........

Habitação e 'limpeza urbana': para Kassab e Serra, políticas irmãs

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Ao longo de oito anos, prefeitos de PSDB e PSD montam estrutura jurídica que facilita a remoção de moradores – em geral os mais pobres – de determinadas áreas Condomínio classe média na região da represa Guarapiranga não representa risco ambiental: prefeitura tenta remover população vulnerável do local Rede Brasil Atual São Paulo – Para promover o reordenamento do espaço físico da cidade de São Paulo, as gestões municipais de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSB) criaram um arcabouço jurídico que facilita a remoção da população de determinadas áreas, que são reapropriadas pelo poder público em parceria com a iniciativa privada. No ano de 2007 a prefeitura editou o Decreto nº 48.832, seguido pela Ordem Interna nº 03, de julho de 2008. São textos legais que ditam normas a serem tomadas pela administração municipal na defesa da posse de seus imóveis. Em ambos existe uma preocupação em conferir poder de polícia aos agentes públicos municipais para garantir o uso da for...

Mulher que irá decidir sobre aborto de feto sem cérebro, diz STF

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Com 8 votos a favor e 2 contra, ministros do Supremo Tribunal Federal decidem a favor da interrupção da gravidez nesses casos A MULHER É DONA DE SEU PRÓPRIO CORPO estadao.com.br Em uma decisão por ampla maioria, com 8 votos a favor e 2 contra, o Supremo Tribunal Federal decidiu permitir a interrupção da gravidez em casos de anencefalia - quando não acontece a formação do cérebro no feto.  Os discursos dos ministros abordaram questões como a definição do início da vida - já que nem a Constituição nem o Código Penal estabelecem quando acontece esse momento. Alguns também argumentaram que o aborto de anencéfalos estaria contemplado no Código Penal se na década de 1940 - quando ele foi estabelecido - houvessem exames capazes de mostrar essa condição. Muitos ressaltaram o sofrimento da mãe. Também foi destacada a legislação em outros países - 94 permitem o aborto nesses casos.  Ao final da votação, houve uma preocupação por parte dos ministros de estabelecer como s...

A polícia privada entra em campo

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Com o empurrão da Fifa, segurança particular deverá ganhar espaço sem precedentes no Brasil Eduardo Sales de Lima no Brasil de Fato Funcionários de empresa de segurança privada sul-africanas trabalham em estádio durante a Copa do Mundo de 2010 O mercado das empresas de segurança privada, à semelhança do que ocorreu na Copa da África do Sul, em 2010, provavelmente se consolidará definitivamente por aqui. Uma legislação de exceção, a Lei Geral da Copa tende a contribuir substancialmente para isso. Mas, se por um lado as empresas do setor lucrarão com o evento, a sociedade poderá vivenciar um estado de sítio, levado a cabo tanto por agentes públicos quanto particulares. De acordo com o texto enviado à Câmara dos Deputados, não se estabelecerão limites para os contratos com o setor na Copa de 2014. “O [Joseph] Blatter [presidente da Federação Internacional de Futebol, a Fifa] trará ao Brasil a consolidação do poder dessas milícias por meio desse modelo neoliberal tardio, traz...

"Qualidade de vida só melhorou da porta para dentro"

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Ex-ministro defende a descentralização da capital para minimizar o trânsito Fernando Haddad,  professor licenciado, diz como é viver em São Paulo Revista São Paulo Há 11 anos, Fernando Haddad, 49, trocou a vida acadêmica pela política. Foi em 2001, quando se tornou chefe de gabinete da Secretaria de Finanças da então prefeita Marta Suplicy (PT). Quatro anos depois, foi nomeado ministro da Educação do governo Lula, pasta na qual enfrentou problemas como o vazamento do Enem. Neste ano, o pré-candidato do PT se arrisca pela primeira vez a um cargo eletivo. Antes da largada oficial, já pulou dois obstáculos: não precisou competir com Marta pela candidatura do partido nem fazer aliança com o prefeito Gilberto Kassab (PSD) -o que ainda era cogitado em fevereiro, quando ele concedeu esta entrevista. Antes de migrar para a política, Haddad ajudou o pai a tocar uma loja de tecidos na região da rua 25 de Março, estudou economia, filosofia e direito na USP -na São Francisco, presid...

Licitações vão ter regras para 'produtos verdes'

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Folha.Com O governo Dilma Rousseff prepara um decreto criando regras e instituindo um percentual obrigatório mínimo de compra de "produtos verdes" nas licitações públicas, informa reportagem de  Toni Sciarretta  e  Claudia Rolli na  Folha  deste domingo. Será valorizada nas licitações a contratação de produtos e serviços que gerem menos resíduos e que tenham menor consumo de água, matérias-primas e energia em sua fabricação. A iniciativa faz parte de uma agenda de propostas que o governo quer levar para discussão na Rio+20, a conferência de desenvolvimento sustentável da ONU que ocorre em junho no Rio de Janeiro. Na conferência, o governo quer "dar o exemplo" e obter o compromisso público de alguns dos maiores consumidores do planeta --empresas, escolas, hotéis, hospitais, shoppings, setor público e outros-- de adotarem cotas mínimas de compra de "produtos verdes" que agridam menos o ambiente. ............

TV Record melou o mensalão. CPI tem que ouvir o Ernani

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CONVERSA AFIADA O programa Domingo Espetacular exibiu uma entrevista que este ansioso blogueiro fez com o ex-prefeito de Anápolis, Ernani de Paula. Ernani fez importantes revelações: - Foi Carlinhos Cachoeira quem mandou filmar o ato de suborno nos Correios que deu origem à crise do “mensalão” (que, segundo Mino Carta, ainda está por provar-se); - Que quem contou isso a Ernani foi o Carlinhos, que chegou a descrever o tipo de câmera usou na operação clandestina; - Carlinhos mandou gravar para vingar Demóstenes, porque José Dirceu, chefe da Casa Civil do Governo Lula, impediu que Demóstenes assumisse o cargo de Secretário Nacional de Justiça, o que equivale a vice-Ministro da Justiça; - Que, como Demóstenes, ele, Ernani, tinha um rádio Nextel para receber mensagens seguras; - Que viu um repórter da Veja na empresa de genéricos de Cachoeira em Anápolis; - Que o vídeo de Valdomiro Diniz com Cachoeira tinha o mesmo objetivo: incriminar Dirceu, chefe da Casa Civil. - Cachoeira ent...