A moderna praça é realmente do povo.
José Américo,
Em muitas cidades brasileiras, junto ao Carnaval, multidões inteiras cantaram, ao longo do tempo, os versos de uma canção de Caetano Veloso que tem como emblema maior o espaço público livre e democrático. “A praça Castro Alves é do povo/ como o céu é do avião (…)”. Mas, atualmente, com o avanço da urbanização, as áreas públicas, como parques e praças, devem ser preservadas e revitalizadas. Uma iniciativa que exige, sobretudo em um estado como São Paulo, ações importantes de prefeituras e câmaras municipais.
Urbanistas e planejadores acentuam que espaços ainda ocupados por praças e parques públicos correm risco de ceder lugar a estacionamentos ou servir de moradia improvisada para a população excluída. Pior: o cidadão, principalmente aquele de menor poder aquisitivo, não pode usufruir do democrático espaço com a família e ainda se vê acuado e inseguro entre o local de trabalho e sua moradia.
A legislação federal, lastreada na Resolução 369/2006 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), considera área verde de domínio público o espaço que desempenha função ecológica, paisagística e recreativa, propiciando a melhoria da qualidade estética, funcional e ambiental da cidade, sendo dotada de vegetação e espaços livres de impermeabilização.
Nesse sentido, observamos que cabem a órgãos municipais que determinem as áreas de preservação de interesse público. Mais do que isso, os urbanistas e engenheiros desses departamentos devem projetar e gerenciar obras e serviços de construção civil e ajardinamento para viveiros, parques, praças e jardins.
Nos novos tempos, além de paisagismo e estética, as praças e parques do povo exigem ação das prefeituras para garantir equipamentos de lazer e ginástica voltados para a população, bem como serviços de manutenção e zeladoria para assegurar longa vida ao espaço popular.
Um cidadão, em particular, passa a ter benefício especial com as modernas praças. Estamos falando do público da terceira idade, que poderá utilizar os equipamentos com exercícios para fortalecer os músculos e aumentar a tonicidade, com a efetiva melhora do equilíbrio e da coordenação motora.
Entretanto, um problema rotineiro do país ameaça o futuro de áreas verdes: a descontinuidade das políticas urbanas saudáveis, que dependem de ações complementares de médio e longo prazo. É preciso, então, planejar e envolver a comunidade para cobrar dos governos ações que garantam, definitivamente, a continuidade da vida nas praças públicas revitalizadas.
O autor José Américo é vereador e presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
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