Plano Diretor será votado sem pontos polêmicos e com previsão de calçadas maiores.



Artur Rodrigues e Eduardo Geraque na Folha de São Paulo,

O texto final do Plano Diretor, que será votado em segunda discussão até o fim deste mês, tem mudanças nas regras urbanísticas como: a exigência de calçadas maiores em áreas de corredores urbanos e o estímulo à construção de prédios sem muros.

Conforme a Folha revelou na quinta (12), o projeto que define as diretrizes para o crescimento da cidade de São Paulo chegará sem pontos polêmicos, como a transformação do terreno Copa do Povo (zona leste) em área de habitação popular e o aeroporto de Parelheiros (zona sul).

As novidades serão a exigência de que empreendimentos façam doação de três metros dos terrenos para que a prefeitura faça calçadas e a possibilidade de financiamento privado de parques, segundo o relator do plano, vereador Nabil Bonduki (PT). Eles terão de ter portões ou saída direto para a rua (como quando há comércios).

O texto prevê um dispositivo que possibilita que empresas e a sociedade façam financiamentos coletivos para a compra de terrenos para parques, o que pode servir para viabilizar o parque Augusta. A prefeitura já afirmou não ter dinheiro para desapropriar a área.

Pela futura lei, a prefeitura terá de depositar R$ 1 para cada R$ 1 depositado no Fema (Fundo Municipal do Meio Ambiente).

Haverá vinculação de verba para mobilidade (30%) e habitação (30%) no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano.

A transformação do terreno Copa do Povo, em Itaquera, em habitação popular deverá ser feita em projeto separado, segundo Nabil Bonduki.

Já o terreno Nova Palestina, no extremo sul da cidade, continuará no texto final. No entanto, só 30% poderá ser ocupado. O restante deverá ser um parque. 


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