Justiça manda peritos avaliarem risco ambiental no Rodoanel norte.

Enquanto a justiça não resolve tratores e motos serras da DERSA destroem a Serra da Cantareira.

André Monteiro na Folha de São Paulo,

A Justiça nomeou dois peritos para avaliarem os riscos ambientais do trecho norte do Rodoanel, que passa por matas nativas na serra da Cantareira.

A decisão ocorreu em ação civil movida por ONGs e pelo Ministério Público que questiona a regularidade da licença ambiental prévia da obra.

As entidades pedem a paralisação dos trabalhos sob os argumentos de que a obra desrespeita a legislação municipal de uso do solo e que o traçado previsto coloca em risco o meio ambiente. Os ambientalistas afirmam que o traçado causaria menos impacto se passasse mais ao norte.

	Editoria de Arte/Folhapress

O pedido de liminar (decisão provisória) não foi aceito pela Justiça, mas o juiz Domingos Frascino, da 11ª Vara da Fazenda Pública, solicitou esclarecimentos à Prefeitura de São Paulo e à Dersa, empresa do governo estadual responsável pela obra.

Os dois órgãos rebateram os argumentos da entidades, mas após analisar as respostas, Frascino levantou quatro dúvidas a serem esclarecidas no processo:

1) A obra demanda alterações legislativas em termos de uso e ocupação do solo, ou do Plano Diretor do município de São Paulo?
2) Foram feitas audiências públicas previamente à execução da obra?
3) Todos os órgãos públicos interessados em obras de tal porte anuíram com o projeto?
4) O traçado estabelecido no projeto da obra coloca em risco o meio ambiente do entorno?

Para ajudar na parte técnica, o juiz nomeou os engenheiros Luiz Paulo Gião de Campos e Shunji Nassuno, que deverão realizar um "extenso trabalho de verificar se o traçado estabelecido no projeto de fato coloca em risco o meio ambiente do entorno". Não foi fixado prazo.

A obra também é alvo de outras ações na Justiça, que questionam os riscos ambientais e exigem que a licença seja analisada pelo Ibama (órgão federal), e não pela Cetesb (órgão estadual).

O trecho norte do Rodoanel terá 44 km de extensão e ligará o trecho oeste à via Dutra, com mais 3,6 km para acesso ao aeroporto de Cumbica. Também haverá integração com as rodovias Fernão Dias e Bandeirantes.

O traçado terá de três a quatro faixas por sentido, sete túneis e 111 pontes e viadutos. A obra é orçada em R$ 6,5 bilhões, teve início em março e a previsão é que dure três anos.