Companhias querem o pré-sal
Rodada de leilões prevista para maio aponta a tentativa das grandes petroleiras, com o apoio da mídia, de desestabilizar a Petrobras para se apropriarem do pré-sal
Pedro Carrano no Brasil de Fato,
A 11ª rodada de licitações de blocos de petróleo nas áreas que não fazem parte do pré-sal (off shore), está prevista para os dias 14 e 15 de maio, já com a expectativa por parte das empresas e do governo federal de assinatura dos contratos em agosto. É a primeira tentativa de leilão de um bloco de petróleo na gestão de Dilma Roussef, tema que havia gerado polarização contra a candidatura de José Serra à presidência, durante o segundo turno das eleições de 2010.
A atual medida é alvo de críticas de entidades ligadas ao tema do petróleo e da soberania nacional. A oposição aos leilões é uma bandeira recorrente que deu origem, inclusive, à campanha “O petróleo tem que ser nosso”.
O sindicalista João Antônio de Moraes, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), defende que não basta haver restrições na lei somente em relação ao pré-sal. “Isso não traz nada de positivo. A agenda neoliberal tem grande peso dentro do governo e afeta nossa soberania nacional, que poderá ficar nas mãos de empresas privadas”, critica.
Emanuel Cancella, integrante da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), enxerga tal comportamento como submissão do governo brasileiro aos países estrangeiros e suas transnacionais. “Isso só se explica pela influência do grande capital”, afirma ao Brasil de Fato.
Pressão
No geral, as análises das organizações trabalhistas apontam que uma forte pressão da mídia, aliada aos interesses das transnacionais do petróleo, tem o objetivo de desqualifi car a atuação da Petrobras (BR). Com isso, abre-se espaço para a abertura de leilões e participação dessas companhias estrangeiras, rompendo com a centralidade da Petrobras nas operações. O atual marco regulatório garante que, em áreas consideradas estratégicas pelo governo, a BR pode ser contratada com exclusividade.
A crítica à Petrobras nos meios de comunicação se deu por conta da queda de seu lucro em cerca de 40% comparado com os R$ 33,3 bilhões de lucro líquido em 2011. Cabe ressaltar, entretanto, que o lucro segue na casa dos R$21 bilhões. A mídia corporativa segue a linha de elogiar a gestão da atual presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, devido à medida de colocar os poços em leilão.
O outro alvo de crítica da mídia corporativa está na concepção dada durante o governo Lula sobre o marco regulatório do pré-sal, focado na partilha de produção, que garante a participação da estatal. “Sem uma Petrobras saudável, será impossível explorar as riquezas do pré-sal. E, sem dividir o fardo da exploração com outras empresas, o investimento em novos campos seguirá paralisado”, defende o texto publicado na revista Exame (20/02/13), da editora Abril, do empresário Victor Civita.
De acordo com Emanuel Cancella, tal articulação pretende retomar o contexto da privatização dos anos 1990. “Primeiro lançam mão da depreciação, para, depois, vender. A [Maria das Graças] Foster também entra em uníssono, admitindo a empresa como insuficiente. Mas como? Se a própria Agência Internacional de Energia (AIE) disse que a Petrobras é a empresa mais brilhante do setor”, argumenta Cancella.
Autossuficiência
O posicionamento das organizações sociais e trabalhistas é de que a autossuficiência atingida pela produção brasileira de petróleo e as descobertas recentes nos blocos do pré-sal eliminam a necessidade de licitação e a exploração de novas reservas.
“O leilão é um absurdo. Quando o Brasil atingiu (reservas de) 14,2 bilhões de barris, tornou-se autossuficiente para 15 anos. A Petrobras já descobriu 50 bilhões de barris a mais, ou seja, não temos que procurar petróleo de forma açodada”, comenta Fernando Siqueira, da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), para quem leiloar e permitir a exploração por parte de empresas estrangeiras garante apenas de 30 a 40 por cento da renda petrolífera para o país.
Ele defende que a prioridade de projeto para o país é investir no processamento daquilo que já foi descoberto. “Temos que investir na área de refino, porque importar derivados do petróleo dá prejuízo, o governo perde 32% em impostos, e a Petrobras perde em cima do derivado. Temos que investir em refinarias. Não tem que ter leilão para descobrir mais petróleo, uma vez que petróleo nós já temos”, defende Siqueira.
As descobertas de óleo em poços, alguns deles até mesmo acima do que era estimado (leia box), reafirma a necessidade de planejar a extração, em uma conjuntura marcada pela escassez do recurso e possível aumento dos seus preços. “O leilão passa a idéia de que precisamos produzir. É, entretanto, lamentável tratar dessa forma errônea um recurso estratégico para o futuro”, defende Emanuel Cancella, da FNP.
Segundo revela João Antônio Moraes, da FUP, a cada quatro poços perfurados no mundo, três são secos, e, no pré-sal a cada dez poços perfurados, oito tem petróleo. O sindicalista afirma que, atualmente, estamos produzindo 200 mil barris diários da Petrobras na área do pré-sal, o que equivale a 10% da produção total.
A campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso manifestou-se contrária à decisão dos leilões. “A volta dos leilões representa a privatização de um dos maiores recursos naturais do Brasil. É entregar um patrimônio que, controlado pelo Estado, estará a serviço de todos. Será possível, por exemplo, subsidiar o preço de derivados, como o gás de cozinha (poderia custar R$ 1,00 para os mais pobres), melhorando a vida do brasileiro. Já se for privatizado, por meio dos leilões, o petróleo estará a serviço dos interesses imediatos do capital”, defendem em nota movimentos sociais ligados à campanha”. (Colaborou Eduardo Sales de Lima)
Reservas do Pré-sal
25 é o número de poços explorados no pré-sal pela Petrobras, que descobriu até aqui um potencial superior a 50 bilhões de barris de reservas:
Campo de Tupi – 9 bilhões de barris de reservas de óleo equivalente (Óleo, gás e condensado);
Iara – 4 bilhões;
Carioca – 10 bilhões;
Franco – 9 bilhões;
Libra – 15 bilhões;
Guará – 2 bilhões;
............
