TRECHO NORTE DO RODOANEL TEM INÍCIO DE OBRAS PREVISTO PARA MARÇO, MAS RESISTÊNCIA DE AMBIENTALISTAS CONTRA A OBRA CONTINUA E PEDE APOIO INTERNACIONAL
Mapa oficial do Trecho Norte do Rodoanel
As obras para a construção do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas tem início previsto para março. O governador Geraldo Alckmin assinou, no dia 7/2, os contratos com a Construtora OAS Ltda, a Acciona Infraestruturas S/A e os consórcios formados pelas empresas Mendes Júnior/Isolux Corsán e Construcap/Copasa, vencedoras da concorrência internacional. “É uma grande obra para São Paulo e para o Brasil. Serão 44 quilômetros (de estrada) e mais 3,6 quilômetros de interligação. Com isso, completaremos os 178 quilômetros de Rodoanel”, disse o governador.
Os contratos para a construção do Trecho Norte do Rodoanel foram assinados pelo governador Geraldo Alckmin, no último dia 7. Com isso, o início das obras está oficialmente previsto para março. Esse é o último trecho do Rodoanel a ser concluído e fará a ligação entre o Trecho Oeste, na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, e o Trecho Leste, na Via Dutra em Arujá.
Desde o início das discussões sobre o Rodoanel, esse é o trecho mais polêmico devido ao seu traçado que corta a Serra da Cantareira, área preservada e considerada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como patrimônio da humanidade. Devido à intensa movimentação de organizações e ambientalistas, a licitação para início das obras chegou a ser paralisada após seis ações na Justiça e cinco representações nos tribunais de Contas do Estado e da União em 12 de dezembro de 2011.
O próprio Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) analisou os documentos e pediu esclarecimentos ao Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) quanto a viabilidade da obra antes de autorizar a liberação do empréstimo. No final do ano passado, as obras foram autorizadas e o BID já forneceu parte dos recursos. O restante dos recursos serão liberados de acordo com o andamento das obras.
O trecho terá 44 quilôme- tros de extensão e está orçado em R$ 6,5 bilhões. Desse total, R$ 2,1 bilhões serão financiados pelo BID, R$ 1,7 bilhão proveniente do governo federal e o restante será custeado do próprio governo de Estado de São Paulo. Essa é a última etapa do trecho do Rodoanel a ser construída, interligando os trechos Oeste, Sul e Leste. Entre a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães e a Via Dutra haverá interligações com a Avenida Inajar de Souza, com a Rodovia Fernão Dias e com uma nova ligação ao Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Como uma das principais promessas do governador Geraldo Alckmin, o Trecho Norte deve retirar das áreas centrais da cidade cerca 17 mil caminhões por dia. “É um ganho para a mobilidade urbana, melhora a qualidade do ar, o meio ambiente, a saúde das pessoas e o trânsito.”
Com previsão de término dentro de três anos, o Trecho Norte deve ser inaugurado em 2016, quando o mandato do governador Geraldo Alckmin já estiver concluído. Segundo ele, o projeto inclui o plantio de 1,6 bilhão de mudas nas áreas degradas da Mata Atlântica e vai gerar 15 mil empregos diretos e indiretos.
O ambientalista Mauro Victor fala da continuidade dos questionamentos contra o Trecho Norte do Rodoanel
Resistência de ambientalistas contra a obra continua e pede apoio internacional
Uma grande vitória foi obtida em 1988, com o cancelamento do projeto da Via Perimetral Urbana, que previa a ligação das rodovias Dutra e Fernão Dias à Anhanguera, cortando o Tremembé e parte do Horto Florestal. Na ocasião, além da área natural do Horto, estava em jogo as características únicas do bairro Tremembé. Nesse cenário, a ambientalista Vera Lúcia da Silva Braga liderou o movimento cívico que questionou o projeto. O movimento chegou a coletar 150 mil assinaturas, entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), contra a Via Perimetral e apresentou estudos do Banco Mundial (órgão financiador do projeto) comprovando os danos ambientais e sociais da obra. Diante dos argumentos, o Banco Mundial encerrou o financiamento e o projeto foi cancelado.
Hoje, os olhos dos ambientalistas se voltam para a Serra da Cantareira e as possíveis consequências ao meio ambiente com a construção do Rodoanel nessa área. O engenheiro Mauro Vitor, viúvo da ambientalista Vera Lucia Braga, falecida em 2000, é um dos líderes do movimento de resistência a construção do Trecho Norte do Rodoanel da forma como é apresentado atualmente. “São Paulo já está praticamente desértica. Se sangrarmos a Serra da Cantareira dessa forma, a situação vai piorar muito”, alerta o ambientalista, que é conselheiro do Instituto Brasileiro de Defesa do Meio Ambiente (Proam).
No ano passado, Mauro Victor reuniu mais de 40 documentos comprovando os danos ambientais e sociais da obra e fez contatos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, um dos financiadores do Trecho Norte. “Exigimos que esse projeto seja periciado de maneira objetiva através de uma comissão externa independente, apartidária”, afirma o ambientalista. “A Serra da Cantareira é um organismo vivo e qualquer intervenção irá repercutir em toda a mancha urbana.”
As contestações documentadas contra o Trecho Norte do Rodoanel, chamadas de Contra-Rima apresentam argumentos que confrontam a própria finalidade do projeto. “Ele está baseado em grandes falácias”, afirma Mauro Victor. A primeira delas, segundo ele, refere-se ao trânsito. “Muitos especialistas já mostraram que o Rodoanel não vai aliviar o trânsito. O número de caminhões que ele deve tirar do centro da cidade é menos de 10% do tráfego de carga pesada que circula atualmente. Em contrapartida, vem maior número de carros” Esse argumento, segundo Mauro Victor, já destrói a expectativa de menos poluição na cidade. Isso sem contar com o aspecto social. “Mais de 20 mil pessoas serão retiradas de suas casas. Vão para onde com o dinheiro que vão receber?”, questiona o ambientalista, baseado em casos apurados nos trechos anteriormente construídos do Rodoanel.
Mauro Victor afirma ainda que, com base nessas argumentações, o BID prontificou-se a encaminhar uma equipe para avaliar os prós e contras dessa obra em setembro do ano passado, mas isso não aconteceu. “O BID não veio e o financiamento foi liberado.” Mas a luta não acabou. Com apoio da Berkeley-School of Law, uma conceituada universidade americana que encaminhou uma equipe no ano passado para estudar in loco o assunto, o movimento espera contar agora com a pressão do Senado americano para conseguir a investigação por parte do BID. “Documentos em nosso poder confirmam que o BID colocou como prioridade a perícia minuciosa dos reassentamentos forçados dos moradores, se conflitam ou não com as normas do banco.” Dessa forma, os ambientalistas esperam conseguir uma nova avaliação e possivelmente seu cancelamento. “Há fortes indícios de que a obra viola normas internas e externas no que se refere aos direitos humanos e ninguém deve negociar sob pressão. Somente depois de tudo esclarecido, os moradores deverão tomar a decisão que melhor atenda seus interesses, sempre numa base ética, moral e legal confiável. O que ocorre hoje é um arrastão que fere os princípios republicanos”, afirma Mauro Victor.
Com o apoio da Berkeley, uma petição estava para ser entregue ontem, sexta-feira (15/2) ao Congresso através da senadora Nancy Pelosi. Com isso, espera-se conseguir a paralisação da liberação dos recursos do BID e uma avaliação com várias instâncias do Governo e de órgãos internacionais sobre a viabilidade do Trecho Norte do Rodoanel. “Nós queremos uma segunda opinião”, afirma o ambientalista. Quanto à viabilidade de uma avaliação por parte de instituições internacionais nessa obra, o ambientalista defende: “Se a obra conta com recursos financeiros internacionais, também pode ser avaliada por órgãos internacionais”, e conclui: “Existem muitas obras sendo feitas a ‘toque de caixa’ tendo em vista a Copa de 2014. O Rodoanel é uma delas, mas a Cantareira não é a bola da vez.”
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