PPP irá construir 20 mil moradias no Centro de SP
Parceria contará com recursos estaduais, federais e municipais.
Projeto custará R$ 4,6 bilhões; iniciativa privada investirá R$ 2,6 bilhões.
Tatiana Santiago no G1,
Uma parceria público-privada do governo de São Paulo e da Prefeitura da capital irá construir 20.221 unidades habitacionais na região central da cidade. O lançamento da licitação da PPP foi assinado na manhã desta quinta-feira (28) pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e pelo prefeito Fernando Haddad (PT). A PPP já havia sido anunciada pelo prefeito nesta quarta (27) em entrevista exclusiva ao G1.
Os imóveis serão construídos ao redor das linhas de trem, corredores de ônibus e grandes vias de São Paulo. As áreas escolhidas para desapropriação são locais abandonados ou mal utilizados, segundo o governo.
A primeira PPP do país realizada na área habitacional contará com investimentos estaduais, municipais e federais, além da iniciativa privada. Os gastos previstos são de R$ 4,6 bilhões. Desse montante, R$ 2,6 bilhões serão investidos pela iniciativa privada, R$ 1,6 bilhão do governo estadual, R$ 404 milhões da Prefeitura e recursos do programa federal "Minha Casa, Minha Vida".
A PPP é um contrato de prestação de serviços ou obras. As empresas são pagas diretamente pelo governo para realizar uma tarefa e podem ainda obter parte de seu retorno financeiro explorando o serviço.
O público-alvo serão as pessoas que trabalham no Centro de São Paulo e tenham renda bruta mensal de até dez salários mínimos estaduais. O valor do salário mínimo no estado é de R$ 755. Das 20.221 unidades, cerca de 12 mil serão destinadas à população que ganhe até R$ 3.775 (cinco salários mínimos).
“Vamos trazer de volta as pessoas para morarem na região central onde está um quinto dos empregos de São Paulo, diminuindo o deslocamento e recuperando a região do Centro, porque onde as pessoas moram tem vida”, afirmou o governador. Segundo Alckmin, hoje existe um grande desperdício da infraestrutura da região central, que não é utilizada por falta de moradores.
Segundo Haddad, o trânsito e transporte público serão beneficiados por esse programa, além das regiões serem revitalizadas. “A classe média e a classe trabalhadora vão poder habitar essa área nobre de São Paulo que só não é mais nobre porque está desequilibrada, tem muito emprego e pouca moradia”, justificou.
Esse programa inviabiliza o projeto da Nova Luz, criado na gestão de Gilberto Kassab (PSD). Segundo Haddad, a PPP é um caminho mais promissor do que fazer uma concessão da área para empresas privadas. "A parte urbanística da Nova Luz tem aspectos muito importantes. O que nós decidimos fazer através desta parceria com o governo do estado e estender para todo o Centro um modelo que parece mais adequado, menos oneroso e mais rápido de requalificação", justificou.
Licitação
O processo de licitação teve início nesta quinta com a assinatura de um protocolo. O edital para as empresas interessadas em participar da licitação deve ocorrer em maio deste ano e a vencedora deve ser definida até outubro. A previsão é que os imóveis sejam entregues em até seis anos.
O processo de licitação teve início nesta quinta com a assinatura de um protocolo. O edital para as empresas interessadas em participar da licitação deve ocorrer em maio deste ano e a vencedora deve ser definida até outubro. A previsão é que os imóveis sejam entregues em até seis anos.
Os imóveis serão construídos ao redor das linhas de trem, corredores de ônibus e grandes vias da cidade. Os locais escolhidos para desapropriação são locais abandonados ou mal utilizados nas regiões da Sé, República, Brás, Bela Vista, Belém, Bom retiro, Cambuci, Mooca, Pari e Santa Cecília.
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