Em ano eleitoral, Bruno Covas consegue R$ 8,2 milhões em emendas

Só no ano passado, quando ainda exercia mandato como deputado, atual secretário de Meio Ambiente obteve toda cota que lhe caberia em quatro anos.

Fábio Serapião e Fernando Gallo do Estadão,

Em notícias veiculadas em seu site oficial, o secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas (PSDB), informa ter conseguido intermediar, só no ano de 2010, um repasse de recursos a prefeituras e entidades equivalente a toda a cota de emendas parlamentares que lhe caberiam em quatro anos de mandato como deputado. No ano passado, Covas exercia mandato de deputado estadual e foi campeão de votos na disputa à reeleição. Embora a cota anual de emendas por parlamentar seja de R$ 2 milhões, Bruno afirma ter conseguido intermediar o repasse de recursos que somam R$ 8,2 milhões. Todos viraram convênios do governo estadual com prefeituras ou entidades. O levantamento foi feito pelo Estado a partir das informações que constam no site do próprio secretário e da checagem dos convênios.

Procurados na manhã desta terça-feira, 11, o governo estadual e o secretário Bruno Covas não se manifestaram até agora sobre as informações desta reportagem.

O governo do Estado de São Paulo não divulga os autores de todas as emendas e nem seus respectivos valores. O Executivo paulista divulgou, até o momento, somente os recursos liberados em 2011. Diante da ausência de publicidade desses dados, não se sabe quanto o governo dispendeu em recursos que de fato foram intermediados pelo secretário Bruno Covas.

Nas peças orçamentárias de 2010 e 2011, o governo reservou R$ 188 milhões para emendas parlamentares, valor que, dividido por 94 deputados, resulta em R$ 2 milhões. Bruno Covas foi o relator desses dois orçamentos na Assembleia. Embora houvesse uma pressão de deputados por aumentar o valor das emendas, o tucano manteve a cota inalterada.

O valor de R$ 8,2 milhões que Bruno conseguiu liberar em ano eleitoral foi encontrado em 49 emendas das quais o próprio secretário, em seu site oficial, afirmou ser autor. O Estado confirmou a assinatura dos convênios e a liberação do dinheiro com base em informações da Secretaria da Fazenda.

Em diversas notícias do site de Covas é possível encontrar a liberação das emendas. Com o título "Guararapes é beneficiada por emenda de Bruno Covas", uma reportagem informa a liberação, pelo governo, de R$ 300 mil para um estádio do município.

"O secretário adjunto da Casa Civil, Rubens Cury, fez na terça-feira, dia 20, a quinta assinatura do ano de convênios entre as secretarias da Casa Civil e de Economia e Planejamento com municípios paulistas. A cidade de Guararapes foi uma das beneficiadas. Por meio de emenda parlamentar do deputado Bruno Covas, o prefeito tucano, Edenilson de Almeida, (Dedê) assinou convênio no valor de R$ 300 mil que serão destinados à iluminação do Estádio Adelmo Almeida", informa o site em 29 de abril do ano passado.

Uma semana depois, em 6 de maio, outra reportagem versava sobre a assinatura de convênio entre o governo paulista e dois municípios do interior, por intermédio do então deputado. "O governador Alberto Goldman assinou, na terça-feira, dia 4, o sexto convênio do ano de convênios da Secretaria de Economia e Planejamento com municípios paulistas. As cidades de Magda e Valparaíso firmaram os convênios, por meio de emenda parlamentar do deputado Bruno Covas. Para a cidade de Magda foi liberado o valor de R$ 200 mil para aquisição de pá carregadeira. Já para Valparaíso foram destinados recursos de R$ 150 mil para reforma do Centro Comunitário Municipal", diz o site.

Em boa parte das notícias, há a informação da data e do local da assinatura do convênio, das autoridades que o firmaram e foto com a presença de Covas. As reportagens deixam claro que os próprios deputados reconhecem a cota a que têm direito como "emendas", e não como indicações, termo usado pelo governo em seus sites.

Bruno Covas beneficiou municípios e entidades com verbas para ações como recapeamento asfáltico, aquisição de veículos e maquinário, além de auxílio a creches e obras diversas.

Sob pressão, Alckmin diz que vai abrir mais dados de emendas

Encurralado pelo próprio PSDB, governo promete divulgar lotes de 2007 a 2009.

Encurralado até pela bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, que enviou nesta terça-feira, 11, um ofício exigindo que o Palácio dos Bandeirantes torne públicas todas as emendas parlamentares feitas por seus deputados, o governo de São Paulo manifestou pela primeira vez a intenção de divulgar a lista de adendos ao Orçamento feitos desde 2007 no Estado.

"A Casa Civil reitera seu compromisso com a transparência e informa que já está preparando o levantamento de todos os convênios originários de indicações de parlamentares desde 2007", afirmou por meio de nota.

Desde a revelação pelo jornal O Estado de S. Paulo das acusações feitas pelo deputado Roque Barbiere (PTB), de que parlamentares negociam suas emendas com prefeitos e até com empreiteiras, o governo vem sendo pressionado pela oposição. Nesta terça, o Palácio dos Bandeirantes também passou a ser cobrado pela própria bancada do partido do governador Geraldo Alckmin (PSDB). "Em virtude dos acontecimentos noticiados pela imprensa nos últimos dias, a bancada do PSDB vem a público demonstrar sua indignação e ao mesmo tempo exigir a apuração rigorosa dos fatos", diz a nota, antes de pedir que todas as emendas sejam divulgadas.

"Quem não deve não teme. Nossa bancada não conspira e não tem plena convicção de que nunca usou métodos ilegais", afirmou o deputado Orlando Morando, líder da sigla na Casa.

O governo divulgou até agora apenas os dados a 2011 e aos restos a pagar de 2010. Para Morando, o pedido não acarretará em desgaste com o Executivo, uma vez que o próprio governador foi o primeiro a se colocar a favor da divulgação. Quem defendeu a mesma tese foi o presidente estadual do PSDB, deputado Pedro Tobias. "Não irá causar constrangimento, isso é bom para não deixar todos os deputados como suspeitos", ponderou.

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